Iolando apresenta projeto de lei para combater o racismo no Serviço Público do DF

Hoje, é com grande satisfação que compartilho com todos vocês um passo significativo em nossa luta contra o racismo e em prol da igualdade racial no Distrito Federal. Apresentei, na Câmara Legislativa do DF, um projeto de lei que visa proibir a nomeação de condenados por prática de racismo em cargos públicos. Este projeto tem como objetivo promover um ambiente de trabalho livre de discriminação e fortalecer nossos princípios constitucionais de igualdade e não discriminação.

O racismo é uma realidade que não podemos ignorar. Infelizmente, o Brasil tem um histórico de desigualdade racial e discriminação que persiste até os dias de hoje. A discriminação racial afeta não apenas as vítimas diretas, mas também toda a sociedade, minando a coesão social e a justiça. Portanto, é nossa responsabilidade como legisladores tomar medidas concretas para combater essa grave violação dos direitos humanos.

Ao apresentar este projeto de lei, estamos seguindo a tendência nacional, onde diversos estados já adotaram leis semelhantes. Bahia, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Mato Grosso do Sul já estão implementando medidas para garantir que condenados por racismo não ocupem cargos públicos. É hora de o Distrito Federal se unir a esse movimento em prol da igualdade racial.

O projeto de lei também exige que os candidatos a cargos públicos no DF apresentem uma certidão negativa de condenação por racismo ou injúria racial como requisito para sua nomeação ou posse. Com isso, garantimos que apenas aqueles que respeitam os princípios de igualdade e não discriminação possam servir à população no setor público.

Os registros de racismo estão aumentando em nosso país, como evidenciado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, e embora as condenações sejam raras, é fundamental que tomemos medidas preventivas para proteger nossos valores democráticos e a diversidade que enriquece nossa sociedade.

Espero que meus colegas deputados compreendam a importância deste projeto de lei e o apoiem em sua jornada através da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Juntos, podemos construir um ambiente mais inclusivo, igualitário e justo para todos os cidadãos do DF.

Conto com o apoio de todos vocês para tornar essa iniciativa uma realidade em nossa região. Vamos trabalhar juntos para combater o racismo e construir um Distrito Federal mais justo e igualitário.

Você pode visualizar o Projeto de lei por meio do link abaixo:

https://1drv.ms/b/s!ApzgcEQ_kEBmg_9pb2wQxUqSwfegcg?e=2zokPw

Deputado Iolando

Câmara Legislativa do Distrito Federal