DEPUTADO IOLANDO

Com o objetivo de ampliar o acesso rápido à informação, acolhimento e encaminhamento emergencial de mulheres vítimas de violência, o deputado distrital Iolando apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que institui a Plataforma Mulher Segura DF. A proposta prevê a criação de um sistema digital integrado voltado à conexão imediata entre vítimas, testemunhas e a rede de proteção existente no Distrito Federal. A plataforma deverá funcionar em ambiente virtual de acesso simplificado, permitindo que mulheres em situação de risco possam localizar rapidamente delegacias especializadas, centros de acolhimento, unidades de saúde, canais de denúncia, serviços de assistência social e orientações sobre medidas protetivas. O projeto também prevê mecanismos de acessibilidade, proteção de dados e possibilidade de integração com serviços emergenciais de segurança pública. Segundo o deputado Iolando, a tecnologia precisa ser utilizada como ferramenta de proteção da vida e da...

O deputado distrital Iolando Almeida apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei que estabelece novas regras de segurança e prevenção à saúde em corridas de longa distância realizadas no DF, como meia maratona, maratona e ultramaratona. A proposta surge diante do crescimento expressivo das corridas de rua no Distrito Federal e da necessidade de ampliar os mecanismos de proteção aos atletas, especialmente diante do aumento de casos de mal súbito, exaustão física severa e complicações cardiovasculares durante provas esportivas. O projeto prevê a obrigatoriedade de apresentação de documento de aptidão física para participação em provas com percurso igual ou superior a 21 quilômetros, além da adoção de protocolos mínimos de segurança por parte das empresas organizadoras. Entre as medidas previstas estão a presença de ambulâncias equipadas, equipes médicas e de enfermagem, pontos de hidratação ao longo do percurso, desfibriladores externos automáticos (DEA), plano...

O deputado distrital Iolando apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um Projeto de Lei que institui a Política Distrital de Integridade na Atividade Científica, estabelecendo princípios, diretrizes e mecanismos de prevenção, apuração e responsabilização para garantir maior ética, transparência e confiabilidade nas pesquisas apoiadas com recursos públicos no Distrito Federal. A proposta também cria, de forma pioneira no âmbito distrital, regras específicas para o uso ético, transparente e responsável da inteligência artificial na pesquisa científica, tecnológica e de inovação, adaptando ao DF as diretrizes inauguradas nacionalmente pela Portaria nº 2.664/2026 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pelo texto, a política deverá ser executada no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF), órgão responsável pelo fomento à produção científica e tecnológica local. O projeto prevê que pesquisadores, bolsistas, instituiç...

O deputado distrital Iolando apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um Projeto de Lei que institui o Passe Livre para Pessoas Transplantadas no Distrito Federal, garantindo gratuidade no transporte público para pacientes que dependem de acompanhamento médico contínuo. A proposta reconhece uma realidade muitas vezes invisível: o transplante não encerra o tratamento — ele marca o início de uma rotina permanente de cuidados, que inclui consultas frequentes, exames periódicos e retirada contínua de medicamentos de alto custo. “ Quem passa por um transplante não volta simplesmente à vida normal. Essas pessoas precisam estar constantemente no hospital, no laboratório, na farmácia. E sem transporte, o tratamento fica comprometido. Essa é uma questão de dignidade e de saúde pública ”, afirma o deputado Iolando. Benefício ajustado à necessidade real do paciente Um dos diferenciais do projeto é a criação de um modelo personalizado de concessão do benefício. O número de passagens ...

Proteja nossas crianças e adolescentes — mantenha a vacinação em dia A Secretaria de Saúde do Distrito Federal iniciou o envio de mensagens diretamente para celulares de responsáveis por crianças e adolescentes com vacinas em atraso. A iniciativa, que já alcançou milhões de pessoas, tem um objetivo claro e urgente: aumentar a cobertura vacinal e proteger a população contra doenças graves. Essa ação utiliza a tecnologia como aliada da saúde pública, permitindo que famílias sejam informadas de forma rápida, direta e segura sobre a situação vacinal de seus dependentes. POR QUE ESSA INICIATIVA É FUNDAMENTAL A queda na cobertura vacinal é um dos principais riscos à saúde coletiva. Doenças que estavam controladas podem voltar a circular quando a imunização não atinge níveis adequados. As vacinas oferecidas pelo sistema público protegem contra doenças graves, como: Difteria Tétano Coqueluche Hepatite B Meningite Dengue Pneumonia Poliomielite Diarreias infecciosas Manter a caderneta de vacinaç...

A população do Distrito Federal agora conta com uma importante ferramenta digital que permite consultar, em tempo real, a situação das emergências hospitalares da rede pública. A iniciativa representa um avanço significativo em transparência, eficiência e organização do atendimento em saúde. A partir de agora, qualquer cidadão pode verificar, pela internet, quantas pessoas estão aguardando atendimento em cada unidade, o tempo médio de espera e o perfil da demanda por especialidade médica. Essas informações são atualizadas continuamente, permitindo uma decisão mais estratégica sobre onde buscar atendimento. COMO ACESSAR A FERRAMENTA O acesso é simples, gratuito e pode ser feito tanto pelo celular quanto pelo computador: https://clst.saude.df.gov.br Ao entrar na plataforma, o cidadão terá acesso a um painel com dados como: Número de pacientes em espera por unidade Tempo médio de atendimento Especialidades com maior demanda Situação atual das emergências do DF POR QUE ISSO É IMPORTANTE Es...

O deputado distrital Iolando destacou, nesta terça-feira (7), a importância do Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente em 7 de abril, como uma data estratégica para reflexão, conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao bem-estar da população, com atenção especial às pessoas com deficiência. Instituído pela Organização Mundial da Saúde, o Dia Mundial da Saúde tem como objetivo mobilizar governos e a sociedade para os principais desafios globais da área, promovendo qualidade de vida e acesso universal aos serviços de saúde. Neste ano, a campanha internacional reforça a importância da ciência como base das políticas públicas de saúde, com o tema “Juntos pela ciência”, evidenciando a necessidade de decisões fundamentadas em evidências para garantir sistemas mais eficazes e inclusivos. Para o deputado Iolando, a data ganha ainda mais relevância quando analisada sob a perspectiva da inclusão. “Falar de saúde é falar de dignidade. E, para as pessoas com deficiência,...

O deputado distrital Iolando apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), uma Indicação ao Governo do Distrito Federal solicitando a implantação de um Ponto de Entrega Voluntária (PEV), conhecido como Papa Entulho, na região do INCRA 08, em Brazlândia. A proposta tem como objetivo enfrentar um problema recorrente na região: o descarte irregular de resíduos da construção civil, móveis e entulhos em áreas públicas, que gera impactos ambientais, sanitários e urbanos. Segundo o parlamentar, a iniciativa não parte do zero. A área destinada à instalação do equipamento já foi formalmente cedida ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU) especificamente para essa finalidade, o que torna a execução da medida rápida e plenamente viável do ponto de vista jurídico e administrativo. “ Estamos diante de uma solução que já está planejada, já tem área definida e respaldo técnico. O que falta agora é tirar do papel e entregar à população um equipamento essencial ”, afirmou o deputado Iolando. ...

A celebração do Contrato de Concessão de Uso de Área Pública nº 51/2025, firmado entre o Governo do Distrito Federal e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), representa um avanço concreto e estruturante para a segurança hídrica da região de Brazlândia, especialmente nas áreas da Expansão da Vila São José e no entorno da BR-251. Trata-se de uma medida administrativa essencial para viabilizar a regularização e implantação definitiva de uma Adutora de Água Bruta, infraestrutura estratégica que assegurará maior estabilidade, capacidade e eficiência no abastecimento local. O que foi autorizado pelo contrato O ato formaliza a concessão de uso, por 30 anos, de uma área pública de aproximadamente 2.351 m², destinada exclusivamente à implantação e regularização da adutora denominada AAB.OLA.010. Na prática, isso significa: • Regularização jurídica de uma estrutura essencial já existente ou em implantação • Garantia de permanência e proteção da infraestrutura hídrica • ...

Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo Deputado Iolando estabelece a obrigatoriedade de comunicação ao consumidor sempre que houver bloqueio de cartão de crédito ou débito que não tenha sido solicitado pelo próprio cliente. A proposta determina que as empresas administradoras, emissoras ou operadoras de cartões comuniquem o consumidor em até 24 horas, informando de forma clara o motivo do bloqueio e as orientações necessárias para regularização do serviço. A comunicação deverá ocorrer por meio de canais previamente disponibilizados, como SMS, aplicativo, e-mail ou ligação telefônica. Segundo o deputado, o objetivo do projeto é garantir transparência, respeito e previsibilidade na relação entre empresas e consumidores. “O cartão de crédito ou débito é hoje um instrumento essencial para a vida cotidiana. O bloqueio inesperado, sem aviso, expõe o cidadão a constrangimentos e prejuízos que podem e devem ser evitados”, afirma Iolando . O texto preserva ...

O deputado distrital Iolando protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o projeto de lei que institui a Campanha Distrital “Infância Digital Protegida”, iniciativa permanente de conscientização voltada à prevenção de riscos digitais e à promoção do uso seguro, gradual e supervisionado de redes sociais e serviços digitais por crianças e adolescentes. A proposta tem como foco principal orientar pais, mães, responsáveis legais e cuidadores, além de fortalecer a atuação de escolas e da rede de proteção social, diante do aumento das vulnerabilidades no ambiente virtual. Entre os riscos abordados pela campanha estão a exposição indevida de dados e imagens, o aliciamento, o cyberbullying, a chantagem digital, golpes e a dependência digital, com impactos diretos sobre aprendizagem, saúde emocional e convivência familiar. “O mundo mudou. Hoje, parte importante da socialização, do entretenimento e até da formação das crianças acontece dentro das telas. O que muitos pais ainda nã...

O deputado Iolando protocolou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um projeto de lei inovador que cria a Política Distrital de Arborização Urbana e Infraestrutura Verde Inclusiva (PDAIVI). A proposta estabelece um novo marco para o planejamento ambiental do DF, com foco em ampliar áreas verdes, reduzir ilhas de calor, melhorar o conforto térmico nas cidades e garantir acessibilidade plena às pessoas com deficiência. A iniciativa prioriza as Regiões Administrativas que sofrem hoje com o déficit de cobertura vegetal, especialmente áreas onde a população enfrenta altas temperaturas, baixa permeabilidade do solo e carência de espaços públicos qualificados. Segundo dados recentes da Codeplan e do IBRAM, algumas regiões do DF apresentam temperaturas até 6ºC mais elevadas do que áreas arborizadas, evidenciando a necessidade de políticas eficazes para combater os efeitos climáticos extremos. O projeto não se limita ao plantio de árvores. Ele cria uma política moderna, estratégica e perm...

O deputado Iolando protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei inédito que institui a Política Distrital de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil. A proposta moderniza a legislação local e cria mecanismos robustos de proteção a crianças e adolescentes diante dos novos desafios impostos pela hiperconectividade e pela cultura digital. O texto apresentado estabelece diretrizes integradas para conscientizar famílias, escolas e a sociedade sobre os riscos da exposição precoce a conteúdos adultos, comportamentos inadequados para a idade e situações de vulnerabilidade que têm se ampliado com o avanço das redes sociais, da publicidade agressiva e do uso de tecnologias emergentes como inteligência artificial e ambientes imersivos. Segundo o deputado Iolando, a medida é uma resposta necessária a um fenômeno crescente: “A adultização e a sexualização infantil estão entre as formas mais perigosas e silenciosas de violação dos di...

O Distrito Federal poderá contar com uma nova política de mobilidade urbana voltada à segurança, acessibilidade e organização do trânsito em grandes eventos. O Deputado Iolando protocolou o Projeto de Lei que torna obrigatória a criação de espaços específicos para táxis e serviços de transporte individual de passageiros em locais que realizem eventos com público superior a 3 mil pessoas  PL ESPAÇO PARA TÁXI EM EVENTO A iniciativa moderniza o planejamento viário do DF e busca evitar problemas comuns nos arredores de grandes shows, jogos, celebrações, feiras e congressos — como congestionamentos, paradas irregulares, risco de acidentes e dificuldade de acesso para idosos e pessoas com deficiência. Mais segurança e acessibilidade De acordo com o texto do PL, os estabelecimentos públicos e privados deverão destinar áreas sinalizadas e organizadas para embarque e desembarque, com fácil acesso, boa iluminação, condições de manobra, fila de veículos e rota acessível para pessoas com defic...

Convido você para participar da IX Conferência Distrital de Direitos Humanos do Distrito Federal, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de outubro de 2025, das 08h às 17h, na Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), SGAS 907 – Asa Sul, Brasília/DF. Por que sua participação é imprescindível As pessoas com deficiência têm um saber e uma experiência únicos para avaliar políticas públicas: enfrentar barreiras, sugerir soluções práticas e garantir que medidas de inclusão sejam formuladas com respeito à diversidade. A IX Conferência será instância legítima de participação social, onde se fará a avaliação das políticas de direitos humanos no DF e o encaminhamento de propostas para instâncias estaduais e nacionais. Seu protagonismo será fundamental para que as decisões tomadas reflitam as necessidades reais em acessibilidade, atendimento, inclusão educacional, emprego, mobilidade urbana, saúde, comunicação e outros direitos essenciais. Informações do Evento Quando: ...

O deputado Iolando protocolou hoje - (15/09/2025) - na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei com alcance abrangente, que impõe diretrizes obrigatórias a todas as concessionárias de serviço público no DF — como água, esgoto, energia, gás e telecomunicações — para garantir que a cobrança de débitos vencidos seja feita com justiça, transparência e respeito ao consumidor, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade econômica. A proposta responde a um problema real e documentado: faturas de valor pequeno, as chamadas microdébitos, têm sido protestadas em cartório por diversas concessionárias, gerando encargos e taxas que muitas vezes ultrapassam o valor do débito principal, penalizando quem já possui poucos recursos. No setor de água/esgoto, por exemplo, dados da CAESB mostram que foram recuperados R$ 39 milhões após adoção de formas alternativas de cobrança — como parcelamentos e quitações à vista — com cobertura de mais de 35 mil contas nesse modelo, o que demo...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará sessão solene na próxima terça-feira, no plenário da Casa, para homenagear Edison Garcia, presidente da CEB (Companhia Energética de Brasília), com o título de Cidadão Honorário de Brasília. A iniciativa é do deputado Iolando (MDB), autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2024, que concedeu oficialmente a homenagem.  Justificativa da homenagem Nascido em Aquidauana, Mato Grosso do Sul, Edison Garcia trouxe ao Distrito Federal uma trajetória marcada por dedicação ao serviço público, ao setor energético e ao desenvolvimento institucional. Advogado de formação, ele atuou em importantes órgãos federais como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e teve envolvimento direto com instituições relevantes de Brasília, como o Iate Clube de Brasília, do qual é comandante, e a presidência da CEB, que lidera atualmente. A homenagem também destaca sua atuação na advocacia e sua contribuição para o fortalecimento da gestão energética...

Proposta garante priorização de renegociação, proíbe protesto de microdébitos e exige que a companhia arque com custos quando houver desproporção — fortalecendo justiça social no DF. Brasília, 9 de setembro de 2025 – O deputado Iolando protocolou hoje na Câmara Legislativa do Distrito Federal um importante Projeto de Lei que visa reformular a forma de cobrança de faturas em atraso pela CAESB, com foco especial na proteção ao consumidor, sobretudo os de menor renda. Em vez de recorrer imediatamente ao protesto cartorial — que muitas vezes impõe taxas superiores ao valor da própria fatura —, a proposta estabelece uma abordagem mais humana, justa e eficaz. Desde 2019, a CAESB passou a enviar faturas vencidas — inclusive de valores baixíssimos — para protesto em cartório, com uma média de 2.700 contas protestadas por dia, totalizando cerca de R$ 56 milhões em títulos protestados . Nessa mesma linha, a empresa chegou a recuperar R$ 39 milhões após oferecer renegociação e parcelamento pela i...

Quero compartilhar uma oportunidade muito importante que acaba de ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. A Secretaria de Educação abriu a Chamada Pública nº 02/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, especificamente mel, que será destinado à alimentação escolar da rede pública e de entidades filantrópicas conveniadas. O edital contempla diversas regiões administrativas, mas destaco com orgulho que Brazlândia está entre as contempladas. Sabemos da força da nossa cidade como produtora agrícola e da tradição de homens e mulheres que vivem do campo, sustentam suas famílias e contribuem para o abastecimento do DF. Essa chamada pública, no valor estimado de R$ 463.991,90, representa não apenas a compra de um produto, mas a valorização direta da nossa agricultura familiar. É renda que fica em nossas comunidades, é incentivo à produção local e é geração de emprego e oportunidade. Por isso, faço um chamado especial aos produtores e comerciantes de Braz...

Empresários de Brazlândia! Quero compartilhar com vocês uma informação importante que acaba de ser publicada: a Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal abriu o Pregão Eletrônico nº 90004/2025, no valor estimado de R$ 4,9 milhões, para a contratação de empresas especializadas na locação de ônibus executivo, Double Deck e micro-ônibus adaptados para pessoas com deficiência, incluindo combustível, seguro total e motoristas uniformizados. O objetivo é garantir o transporte adequado de atletas e equipes no âmbito do Programa Compete Brasília, que apoia nossos talentos do esporte e dá condições para que eles representem o Distrito Federal em competições pelo país. Quero destacar a importância desse processo para os empresários de Brazlândia do setor de transporte. É fundamental que as empresas de Brazlândia participem da licitação, trazendo competitividade, qualidade e, sobretudo, garantindo que os recursos investidos retornem para fortalecer a economia da nossa cidade. O edital já...