Deputado Iolando apresenta projeto pioneiro de proteção infantil no ambiente digital e social

O deputado Iolando protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei inédito que institui a Política Distrital de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil. A proposta moderniza a legislação local e cria mecanismos robustos de proteção a crianças e adolescentes diante dos novos desafios impostos pela hiperconectividade e pela cultura digital.

O texto apresentado estabelece diretrizes integradas para conscientizar famílias, escolas e a sociedade sobre os riscos da exposição precoce a conteúdos adultos, comportamentos inadequados para a idade e situações de vulnerabilidade que têm se ampliado com o avanço das redes sociais, da publicidade agressiva e do uso de tecnologias emergentes como inteligência artificial e ambientes imersivos.

Segundo o deputado Iolando, a medida é uma resposta necessária a um fenômeno crescente: “A adultização e a sexualização infantil estão entre as formas mais perigosas e silenciosas de violação dos direitos da criança. Nosso objetivo é proteger, prevenir e garantir que a infância seja vivida em sua plenitude, com segurança, dignidade e desenvolvimento saudável”, afirmou.

A Política Distrital proposta prevê a criação de campanhas educativas permanentes, capacitação de profissionais da rede de proteção, desenvolvimento de materiais pedagógicos, parcerias com plataformas digitais e canais de denúncia acessíveis. O projeto também avança ao reconhecer novos riscos digitais, como deepfakes, aliciamento por inteligência artificial e conteúdos sexualizados produzidos ou manipulados tecnologicamente.

Dados recentes reforçam a urgência do tema. A pesquisa TIC Kids Online (2023) mostra que 93% das crianças brasileiras usam a internet, e quase um terço já foi exposto a conteúdos inapropriados. Além disso, o Ministério da Justiça registrou aumento de mais de 400% em casos de pornografia infantil na última década.

“Precisamos agir agora. A internet ampliou oportunidades, mas também abriu portas para riscos que os pais, professores e o poder público muitas vezes não conseguem acompanhar. O Distrito Federal tem a missão de estar na vanguarda da proteção da infância, e este projeto é um passo fundamental nessa direção”, destacou Iolando.

O parlamentar, que já tem forte atuação na defesa das crianças, das famílias e das pessoas com deficiência, reforça que a iniciativa nasce do compromisso com políticas públicas que unem prevenção, educação, tecnologia e acolhimento.

O projeto segue agora para análise nas comissões temáticas da Câmara Legislativa.