DEPUTADO IOLANDO

Com o objetivo de ampliar o acesso rápido à informação, acolhimento e encaminhamento emergencial de mulheres vítimas de violência, o deputado distrital Iolando apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que institui a Plataforma Mulher Segura DF. A proposta prevê a criação de um sistema digital integrado voltado à conexão imediata entre vítimas, testemunhas e a rede de proteção existente no Distrito Federal. A plataforma deverá funcionar em ambiente virtual de acesso simplificado, permitindo que mulheres em situação de risco possam localizar rapidamente delegacias especializadas, centros de acolhimento, unidades de saúde, canais de denúncia, serviços de assistência social e orientações sobre medidas protetivas. O projeto também prevê mecanismos de acessibilidade, proteção de dados e possibilidade de integração com serviços emergenciais de segurança pública. Segundo o deputado Iolando, a tecnologia precisa ser utilizada como ferramenta de proteção da vida e da...

O deputado distrital Iolando Almeida apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei que estabelece novas regras de segurança e prevenção à saúde em corridas de longa distância realizadas no DF, como meia maratona, maratona e ultramaratona. A proposta surge diante do crescimento expressivo das corridas de rua no Distrito Federal e da necessidade de ampliar os mecanismos de proteção aos atletas, especialmente diante do aumento de casos de mal súbito, exaustão física severa e complicações cardiovasculares durante provas esportivas. O projeto prevê a obrigatoriedade de apresentação de documento de aptidão física para participação em provas com percurso igual ou superior a 21 quilômetros, além da adoção de protocolos mínimos de segurança por parte das empresas organizadoras. Entre as medidas previstas estão a presença de ambulâncias equipadas, equipes médicas e de enfermagem, pontos de hidratação ao longo do percurso, desfibriladores externos automáticos (DEA), plano...

O Deputado Iolando apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei que estabelece fiscalização preventiva semestral e vistoria técnica anual obrigatória em toda a frota do transporte público coletivo do DF. A proposta surge em meio às constantes denúncias e reportagens sobre falhas na manutenção dos ônibus, especialmente relacionadas às rampas elevatórias e aos equipamentos de acessibilidade destinados às pessoas com deficiência, cadeirantes e cidadãos com mobilidade reduzida. O projeto determina que os veículos passem por fiscalização obrigatória a cada seis meses e por vistoria técnica completa anualmente, abrangendo itens essenciais de segurança, estrutura, acessibilidade e funcionamento operacional. Entre os pontos que deverão ser obrigatoriamente verificados estão: funcionamento das rampas elevatórias; sistemas de freios e suspensão; equipamentos de segurança; sinalização sonora e visual; condições estruturais dos veículos; dispositivos de embarque e desemba...

O deputado distrital Iolando Almeida de Souza apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei que institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do DF. A proposta cria uma estrutura permanente, especializada e descentralizada para atuar no combate aos maus-tratos, abandono, violência e negligência contra animais domésticos, comunitários e silvestres. O projeto prevê a criação inicial de unidades dos Conselhos Tutelares de Proteção Animal em regiões estratégicas do Distrito Federal, como Brasília, Ceilândia, Taguatinga, Samambaia e Planaltina, com funcionamento contínuo, atendimento de denúncias, fiscalização, encaminhamento de medidas emergenciais e articulação com órgãos públicos de segurança, saúde, meio ambiente e assistência veterinária. Segundo o deputado Iolando, a iniciativa busca preencher uma lacuna histórica na proteção animal do Distrito Federal. Para o parlamentar, embora existam canais de denúncia e órgãos ambientais, aind...

O deputado distrital Iolando Almeida apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei que institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência. A proposta busca ampliar o acesso, humanizar o atendimento e qualificar os serviços odontológicos destinados às pessoas com deficiência na rede pública de saúde do DF. O projeto foi elaborado diante da crescente necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde bucal inclusiva, especialmente após a divulgação, pelo Ministério da Saúde, do Guia de Cuidado Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência, documento que reforça a importância da acessibilidade, da humanização e da qualificação do atendimento no Sistema Único de Saúde. A proposta estabelece diretrizes para garantir atendimento adequado às pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista, síndrome de Down, paralisia cerebral, doenças neurodegenerativas e outras condições que exigem abord...

Proposta institui Plano Educacional Individualizado (PEI) para estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades, garantindo ensino adaptado às necessidades de cada aluno O deputado distrital Iolando Almeida apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), um Projeto de Lei que institui a Política Distrital do Plano Educacional Individualizado (PEI), um instrumento pedagógico inovador voltado à promoção da inclusão real de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), altas habilidades ou superdotação. A proposta estabelece que cada estudante com necessidades educacionais específicas passe a contar com um plano individualizado de aprendizagem, construído de forma colaborativa entre professores, equipe pedagógica e família, com definição de estratégias, recursos de acessibilidade, formas de avaliação e metas de desenvolvimento. Segundo o parlamentar, a medida busca superar um dos principais gargalos da educação inclusiva no Brasil: a distância entr...

Projeto garante atendimento com hora marcada e elimina necessidade de enfrentar filas presenciais em órgãos públicos O deputado distrital Iolando apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei inovador que promete transformar a forma como pessoas com prioridade legal acessam os serviços públicos no Distrito Federal. A proposta institui o Sistema de Fila Prioritária Virtual, permitindo que cidadãos realizem agendamento prévio com data e horário definidos, sem a necessidade de enfrentar filas físicas. A medida beneficia diretamente pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida, além de cidadãos com doenças raras ou crônicas graves. O sistema poderá ser acessado por aplicativo, site oficial ou canais assistidos, garantindo inclusão também para quem possui dificuldades com tecnologia. Segundo o deputado Iolando, a proposta nasce da necessidade de transformar um direito já previsto em lei ...

O deputado distrital Iolando apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um Projeto de Lei que institui a Política Distrital de Integridade na Atividade Científica, estabelecendo princípios, diretrizes e mecanismos de prevenção, apuração e responsabilização para garantir maior ética, transparência e confiabilidade nas pesquisas apoiadas com recursos públicos no Distrito Federal. A proposta também cria, de forma pioneira no âmbito distrital, regras específicas para o uso ético, transparente e responsável da inteligência artificial na pesquisa científica, tecnológica e de inovação, adaptando ao DF as diretrizes inauguradas nacionalmente pela Portaria nº 2.664/2026 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pelo texto, a política deverá ser executada no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF), órgão responsável pelo fomento à produção científica e tecnológica local. O projeto prevê que pesquisadores, bolsistas, instituiç...

O deputado distrital Iolando apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um Projeto de Lei que institui o Passe Livre para Pessoas Transplantadas no Distrito Federal, garantindo gratuidade no transporte público para pacientes que dependem de acompanhamento médico contínuo. A proposta reconhece uma realidade muitas vezes invisível: o transplante não encerra o tratamento — ele marca o início de uma rotina permanente de cuidados, que inclui consultas frequentes, exames periódicos e retirada contínua de medicamentos de alto custo. “ Quem passa por um transplante não volta simplesmente à vida normal. Essas pessoas precisam estar constantemente no hospital, no laboratório, na farmácia. E sem transporte, o tratamento fica comprometido. Essa é uma questão de dignidade e de saúde pública ”, afirma o deputado Iolando. Benefício ajustado à necessidade real do paciente Um dos diferenciais do projeto é a criação de um modelo personalizado de concessão do benefício. O número de passagens ...

O deputado distrital Iolando Almeida protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que institui a Política Distrital de Governança Inclusiva, tornando a inclusão da pessoa com deficiência um pilar estratégico obrigatório na administração pública e nas empresas contratadas pelo Governo do Distrito Federal. A proposta estabelece que todos os órgãos públicos do DF passem a elaborar plano anual de inclusão, com metas claras, indicadores mensuráveis e prestação de contas pública. Também determina que empresas contratadas pelo poder público comprovem cumprimento da legislação de cotas e adotem programas estruturados de inclusão e promoção profissional. Segundo o deputado Iolando, a iniciativa representa uma mudança de paradigma na política pública voltada às pessoas com deficiência. “Não estamos falando apenas de garantir direitos formais. Estamos falando de transformar inclusão em critério de governança, em métrica institucional, em responsabilidade concreta. Inclusã...

Projeto de Lei cria sistema permanente de monitoramento, estabelece metas anuais e impõe prestação de contas ao Executivo Um novo Projeto de Lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo Deputado Iolando propõe uma mudança estrutural na forma como o governo monitora e executa políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A proposta institui o Sistema Distrital Permanente de Monitoramento dos Direitos da Pessoa com Deficiência e cria o Observatório Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência (ODPcD). Diferentemente de iniciativas meramente consultivas, o projeto estabelece metas legais progressivas obrigatórias, indicadores mensuráveis e mecanismos de responsabilização institucional. Metas passam a ser obrigatórias por lei.  Entre as metas previstas no texto estão: Crescimento anual mínimo de 5% na adaptação de prédios públicos até alcançar 100% de acessibilidade; Redução anual de 3% na evasão escolar de estudantes com deficiência; Redução anual de 10...

O deputado distrital Iolando apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei inovador que torna obrigatória a adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas do DF, assegurando mais autonomia, dignidade e inclusão às pessoas com deficiência visual. A proposta determina que informações básicas como preço, cor, tamanho, composição do tecido e instruções de conservação estejam disponíveis por meio de Braille, recursos tecnológicos acessíveis — como QR Code com áudio — ou atendimento humano capacitado, permitindo que o consumidor com deficiência visual faça suas escolhas de forma independente. Segundo o parlamentar, o projeto enfrenta uma barreira cotidiana muitas vezes invisível. “Comprar uma roupa não pode ser um exercício de dependência. A pessoa com deficiência visual tem o direito de escolher, comparar e decidir sozinha. Esse projeto trata de dignidade, respeito e cidadania”, afirma Iolando. Dados d...

Projeto de lei garante informações diárias a familiares de pacientes internados sem acompanhante O deputado distrital Iolando protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que institui o Programa Distrital de Comunicação Humanizada em Saúde, com o objetivo de assegurar que familiares de pacientes internados sem acompanhante recebam informações regulares e responsáveis sobre o estado clínico de seus entes queridos na rede pública de saúde. A proposta busca enfrentar uma das maiores angústias vividas por famílias durante internações hospitalares: a falta de informações claras e periódicas sobre a evolução do paciente, especialmente em casos de internação prolongada, internações em UTI ou quando o paciente está impossibilitado de manter contato direto. De acordo com o projeto, os hospitais públicos deverão organizar canais oficiais de comunicação — como ligação telefônica institucional, plataformas digitais ou aplicativos de mensagens institucionais — para atualiz...

Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo Deputado Iolando estabelece a obrigatoriedade de comunicação ao consumidor sempre que houver bloqueio de cartão de crédito ou débito que não tenha sido solicitado pelo próprio cliente. A proposta determina que as empresas administradoras, emissoras ou operadoras de cartões comuniquem o consumidor em até 24 horas, informando de forma clara o motivo do bloqueio e as orientações necessárias para regularização do serviço. A comunicação deverá ocorrer por meio de canais previamente disponibilizados, como SMS, aplicativo, e-mail ou ligação telefônica. Segundo o deputado, o objetivo do projeto é garantir transparência, respeito e previsibilidade na relação entre empresas e consumidores. “O cartão de crédito ou débito é hoje um instrumento essencial para a vida cotidiana. O bloqueio inesperado, sem aviso, expõe o cidadão a constrangimentos e prejuízos que podem e devem ser evitados”, afirma Iolando . O texto preserva ...

O deputado distrital Iolando protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o projeto de lei que institui a Campanha Distrital “Infância Digital Protegida”, iniciativa permanente de conscientização voltada à prevenção de riscos digitais e à promoção do uso seguro, gradual e supervisionado de redes sociais e serviços digitais por crianças e adolescentes. A proposta tem como foco principal orientar pais, mães, responsáveis legais e cuidadores, além de fortalecer a atuação de escolas e da rede de proteção social, diante do aumento das vulnerabilidades no ambiente virtual. Entre os riscos abordados pela campanha estão a exposição indevida de dados e imagens, o aliciamento, o cyberbullying, a chantagem digital, golpes e a dependência digital, com impactos diretos sobre aprendizagem, saúde emocional e convivência familiar. “O mundo mudou. Hoje, parte importante da socialização, do entretenimento e até da formação das crianças acontece dentro das telas. O que muitos pais ainda nã...

O deputado distrital Iolando apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei que determina a participação de pessoas com deficiência como protagonistas em campanhas publicitárias audiovisuais institucionais realizadas pela Administração Pública do DF. A proposta busca transformar a inclusão em prática concreta, com regra anual mínima, mecanismos de transparência e rastreabilidade de cumprimento. Na prática, o projeto estabelece que cada órgão ou entidade do Governo do Distrito Federal deverá assegurar, ao menos uma vez por ano , a participação de pelo menos uma pessoa com deficiência em papel de protagonismo em campanhas audiovisuais de utilidade pública — veiculadas na TV, internet, redes sociais e demais mídias. O texto também prevê critérios para evitar participação meramente simbólica e reforça o respeito à dignidade, com vedação a qualquer abordagem degradante ou capacitista. “Essa lei trata de algo simples e poderoso: representação real . Pessoas co...

O deputado distrital Iolando protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei que torna obrigatório o atendimento diferenciado e humanizado às mulheres que enfrentam perda gestacional, óbito fetal ou natimorto , tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde do DF. A proposta estabelece medidas concretas para proteger a dignidade das mães e famílias em um dos momentos mais delicados e invisibilizados da assistência obstétrica: o luto perinatal. Entre os principais pontos, o projeto prevê acomodação em leito ou ala separada , fluxo de atendimento diferenciado , privacidade , comunicação humanizada da perda , equipe capacitada , suporte psicológico , orientação sobre lactação e direito à despedida , sempre conforme a vontade da mulher e as condições clínicas. “Não é aceitável que uma mãe em luto seja exposta, no mesmo ambiente, ao som de recém-nascidos, comemorações e rotinas típicas de maternidade. O Estado precisa garantir cuidado com técnica, mas tam...

O deputado distrital Iolando protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei que garante gratuidade no transporte coletivo público para pacientes em tratamento contínuo de hemodiálise, pacientes diagnosticados com hérnia de disco severa e trabalhadores rurais aposentados em situação de debilidade permanente. A proposta busca remover um dos obstáculos mais cruéis enfrentados por quem precisa de cuidados frequentes de saúde: o custo e a dificuldade do deslocamento. No caso da hemodiálise, por exemplo, a rotina do paciente envolve, em geral, três sessões por semana, além de consultas e exames de acompanhamento. Sem apoio, muitos acabam faltando ao tratamento por falta de recursos, agravando quadros clínicos e aumentando o risco de internações. “ O transporte não pode ser uma barreira entre o cidadão e o direito de viver. Quem depende de um tratamento contínuo precisa de segurança e dignidade para chegar ao serviço de saúde. Nosso projeto é sobre proteger vidas e gar...

Tem um tipo de obstáculo que não aparece nas estatísticas com facilidade. Ele não vira manchete. Não vira debate público com a frequência que deveria. Mas ele machuca — e machuca muito. Eu estou falando daquele momento em que uma pessoa com deficiência chega a uma unidade de saúde especializada, que deveria ser um lugar de cuidado, e descobre que ali existe uma barreira invisível. Às vezes, é uma porta estreita demais. Às vezes, é uma rampa que não existe. Às vezes, é um consultório onde a cadeira de rodas não consegue girar. Às vezes, é um balcão alto demais, onde a pessoa não consegue sequer ser atendida olhando nos olhos. Às vezes, é o sanitário inacessível. Às vezes, é a falta de uma maca apropriada para transferência. Às vezes, é o equipamento que não foi pensado para aquele corpo, para aquela realidade. E em todos esses casos, a mensagem, mesmo que não seja dita em voz alta, é sempre a mesma: “Você até pode tentar… mas este lugar não foi feito para você.” Isso é cruel. Isso não é...