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Deputado Iolando propõe inclusão do aniversário do Núcleo Urbano INCRA-08 e da Região Rural Alexandre Gusmão no Calendário Oficial do DF

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O deputado distrital Iolando protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que propõe a inclusão do “Aniversário do Núcleo Urbano INCRA-08 e da Região Rural Alexandre Gusmão – DF (PICAG)” no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho. A iniciativa busca reconhecer e valorizar a trajetória histórica, social e econômica da região, cuja origem remonta ao Decreto Federal nº 51.517, de 25 de junho de 1962, responsável pela criação do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão. O núcleo foi fundamental para a formação do chamado “Cinturão Verde da Capital Federal”, promovendo a fixação de famílias, o desenvolvimento sustentável e o abastecimento alimentar de Brasília. Segundo o deputado Iolando, a celebração anual do aniversário da região é uma forma de homenagear os pioneiros, produtores rurais e imigrantes que ajudaram a transformar o local em referência agrícola e cultural. “Além de reforçar ...
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Deputado Iolando protocola Projeto de Lei que garante direito de consumidores levarem alimentos a clubes recreativos e esportivos do DF

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O deputado distrital Iolando (MDB) apresentou, nesta terça-feira (20), Projeto de Lei que aperfeiçoa a Lei nº 5.931/2017 para assegurar ao consumidor o direito de ingressar em clubes recreativos e esportivos com alimentos e bebidas adquiridos fora desses estabelecimentos, sempre que o associado optar por não consumir nos restaurantes internos. A proposta estabelece que a restrição só poderá ocorrer se o clube disponibilizar, sem custos adicionais, espaços gourmet, churrasqueiras ou instalações equivalentes, em condições de higiene e segurança compatíveis com as normas sanitárias vigentes. “Meu compromisso é com a saúde, a dignidade e o bolso das famílias. Não é razoável que o associado passe o dia inteiro no clube e seja obrigado a comprar alimentos que, muitas vezes, não atendem a suas restrições médicas ou não cabem no orçamento. O projeto equilibra interesses, preserva a liberdade econômica dos clubes e devolve o poder de escolha ao consumidor” , declarou o parlamentar. A matéria ta...
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Deputado Iolando protocola Projeto de Lei que institui o “Dia Distrital da Acessibilidade Digital”, a ser celebrado em 11 de março

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O Deputado Iolando, reconhecido por sua atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que institui o “Dia Distrital da Acessibilidade Digital”, a ser comemorado anualmente em 11 de março. A proposição reforça o compromisso do parlamentar com a inclusão plena e com a ampliação do acesso aos serviços públicos e privados no ambiente digital. A escolha da data faz referência ao lançamento oficial da ABNT NBR 17.225, norma brasileira que estabelece requisitos técnicos de acessibilidade digital para sites, portais e plataformas on-line. De acordo com o texto, o objetivo da iniciativa é estimular a conscientização, o debate público e a adoção de práticas que tornem o ambiente digital acessível a todas as pessoas, especialmente às que possuem deficiência ou restrições funcionais. O projeto prevê que, durante a semana da celebração, o Governo do Distrito Federal poderá promover campanhas educativas, oficinas de ...
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