O deputado distrital Iolando protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que propõe a inclusão do “Aniversário do Núcleo Urbano INCRA-08 e da Região Rural Alexandre Gusmão – DF (PICAG)” no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho. A iniciativa busca reconhecer e valorizar a trajetória histórica, social e econômica da região, cuja origem remonta ao Decreto Federal nº 51.517, de 25 de junho de 1962, responsável pela criação do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão. O núcleo foi fundamental para a formação do chamado “Cinturão Verde da Capital Federal”, promovendo a fixação de famílias, o desenvolvimento sustentável e o abastecimento alimentar de Brasília. Segundo o deputado Iolando, a celebração anual do aniversário da região é uma forma de homenagear os pioneiros, produtores rurais e imigrantes que ajudaram a transformar o local em referência agrícola e cultural. “Além de reforçar ...
O Deputado Distrital Iolando Almeida apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma Indicação ao Poder Executivo sugerindo a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Veterinário (UPA PET) na Região Administrativa de Brazlândia. A proposta tem como objetivo garantir atendimento veterinário emergencial gratuito ou de baixo custo para animais domésticos, especialmente de famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo o parlamentar, a ausência de atendimento público veterinário na região tem gerado sofrimento para milhares de famílias que não têm condições de arcar com serviços particulares. “ Hoje, muitas pessoas precisam escolher entre salvar o seu animal ou comprometer o orçamento da família. Isso não é digno. Os pets fazem parte das nossas famílias e merecem cuidado ”, afirmou Iolando. A iniciativa também dialoga diretamente com a saúde pública, uma vez que o atendimento veterinário adequado contribui para o controle de zoonoses, prevenção de doenças e redução do aban...
O deputado distrital Iolando (MDB) apresentou, nesta terça-feira (20), Projeto de Lei que aperfeiçoa a Lei nº 5.931/2017 para assegurar ao consumidor o direito de ingressar em clubes recreativos e esportivos com alimentos e bebidas adquiridos fora desses estabelecimentos, sempre que o associado optar por não consumir nos restaurantes internos. A proposta estabelece que a restrição só poderá ocorrer se o clube disponibilizar, sem custos adicionais, espaços gourmet, churrasqueiras ou instalações equivalentes, em condições de higiene e segurança compatíveis com as normas sanitárias vigentes. “Meu compromisso é com a saúde, a dignidade e o bolso das famílias. Não é razoável que o associado passe o dia inteiro no clube e seja obrigado a comprar alimentos que, muitas vezes, não atendem a suas restrições médicas ou não cabem no orçamento. O projeto equilibra interesses, preserva a liberdade econômica dos clubes e devolve o poder de escolha ao consumidor” , declarou o parlamentar. A matéria ta...
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