DEPUTADO IOLANDO

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Iolando Almeida apresenta projeto de lei para reforçar segurança e prevenção médica em corridas de rua no DF

- maio 27, 2026

O deputado distrital Iolando Almeida apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei que estabelece novas regras de segurança e prevenção à saúde em corridas de longa distância realizadas no DF, como meia maratona, maratona e ultramaratona. A proposta surge diante do crescimento expressivo das corridas de rua no Distrito Federal e da necessidade de ampliar os mecanismos de proteção aos atletas, especialmente diante do aumento de casos de mal súbito, exaustão física severa e complicações cardiovasculares durante provas esportivas. O projeto prevê a obrigatoriedade de apresentação de documento de aptidão física para participação em provas com percurso igual ou superior a 21 quilômetros, além da adoção de protocolos mínimos de segurança por parte das empresas organizadoras. Entre as medidas previstas estão a presença de ambulâncias equipadas, equipes médicas e de enfermagem, pontos de hidratação ao longo do percurso, desfibriladores externos automáticos (DEA), plano...

DEPUTADO IOLANDO APRESENTA PROJETO DE LEI PARA REFORÇAR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ÔNIBUS DO DF

- maio 21, 2026

O Deputado Iolando apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei que estabelece fiscalização preventiva semestral e vistoria técnica anual obrigatória em toda a frota do transporte público coletivo do DF. A proposta surge em meio às constantes denúncias e reportagens sobre falhas na manutenção dos ônibus, especialmente relacionadas às rampas elevatórias e aos equipamentos de acessibilidade destinados às pessoas com deficiência, cadeirantes e cidadãos com mobilidade reduzida. O projeto determina que os veículos passem por fiscalização obrigatória a cada seis meses e por vistoria técnica completa anualmente, abrangendo itens essenciais de segurança, estrutura, acessibilidade e funcionamento operacional. Entre os pontos que deverão ser obrigatoriamente verificados estão: funcionamento das rampas elevatórias; sistemas de freios e suspensão; equipamentos de segurança; sinalização sonora e visual; condições estruturais dos veículos; dispositivos de embarque e desemba...

Deputado Iolando apresenta projeto que cria Conselhos Tutelares de Proteção Animal no Distrito Federal

- maio 13, 2026

O deputado distrital Iolando Almeida de Souza apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei que institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do DF. A proposta cria uma estrutura permanente, especializada e descentralizada para atuar no combate aos maus-tratos, abandono, violência e negligência contra animais domésticos, comunitários e silvestres. O projeto prevê a criação inicial de unidades dos Conselhos Tutelares de Proteção Animal em regiões estratégicas do Distrito Federal, como Brasília, Ceilândia, Taguatinga, Samambaia e Planaltina, com funcionamento contínuo, atendimento de denúncias, fiscalização, encaminhamento de medidas emergenciais e articulação com órgãos públicos de segurança, saúde, meio ambiente e assistência veterinária. Segundo o deputado Iolando, a iniciativa busca preencher uma lacuna histórica na proteção animal do Distrito Federal. Para o parlamentar, embora existam canais de denúncia e órgãos ambientais, aind...

Deputado Iolando apresenta projeto para ampliar atendimento odontológico humanizado às pessoas com deficiência no DF

- maio 12, 2026

O deputado distrital Iolando Almeida apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei que institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência. A proposta busca ampliar o acesso, humanizar o atendimento e qualificar os serviços odontológicos destinados às pessoas com deficiência na rede pública de saúde do DF. O projeto foi elaborado diante da crescente necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde bucal inclusiva, especialmente após a divulgação, pelo Ministério da Saúde, do Guia de Cuidado Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência, documento que reforça a importância da acessibilidade, da humanização e da qualificação do atendimento no Sistema Único de Saúde. A proposta estabelece diretrizes para garantir atendimento adequado às pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista, síndrome de Down, paralisia cerebral, doenças neurodegenerativas e outras condições que exigem abord...

Deputado Iolando apresenta projeto inovador para fortalecer a educação inclusiva no Distrito Federal

- abril 30, 2026

Proposta institui Plano Educacional Individualizado (PEI) para estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades, garantindo ensino adaptado às necessidades de cada aluno O deputado distrital Iolando Almeida apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), um Projeto de Lei que institui a Política Distrital do Plano Educacional Individualizado (PEI), um instrumento pedagógico inovador voltado à promoção da inclusão real de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), altas habilidades ou superdotação. A proposta estabelece que cada estudante com necessidades educacionais específicas passe a contar com um plano individualizado de aprendizagem, construído de forma colaborativa entre professores, equipe pedagógica e família, com definição de estratégias, recursos de acessibilidade, formas de avaliação e metas de desenvolvimento. Segundo o parlamentar, a medida busca superar um dos principais gargalos da educação inclusiva no Brasil: a distância entr...

Deputado Iolando propõe criação de fila prioritária virtual para pessoas com deficiência no DF

- abril 27, 2026

Projeto garante atendimento com hora marcada e elimina necessidade de enfrentar filas presenciais em órgãos públicos O deputado distrital Iolando apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei inovador que promete transformar a forma como pessoas com prioridade legal acessam os serviços públicos no Distrito Federal. A proposta institui o Sistema de Fila Prioritária Virtual, permitindo que cidadãos realizem agendamento prévio com data e horário definidos, sem a necessidade de enfrentar filas físicas. A medida beneficia diretamente pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida, além de cidadãos com doenças raras ou crônicas graves. O sistema poderá ser acessado por aplicativo, site oficial ou canais assistidos, garantindo inclusão também para quem possui dificuldades com tecnologia. Segundo o deputado Iolando, a proposta nasce da necessidade de transformar um direito já previsto em lei ...

Deputado Iolando apresenta projeto para instituir política de integridade científica e regras para uso de inteligência artificial em pesquisas no DF

- abril 10, 2026

O deputado distrital Iolando apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um Projeto de Lei que institui a Política Distrital de Integridade na Atividade Científica, estabelecendo princípios, diretrizes e mecanismos de prevenção, apuração e responsabilização para garantir maior ética, transparência e confiabilidade nas pesquisas apoiadas com recursos públicos no Distrito Federal. A proposta também cria, de forma pioneira no âmbito distrital, regras específicas para o uso ético, transparente e responsável da inteligência artificial na pesquisa científica, tecnológica e de inovação, adaptando ao DF as diretrizes inauguradas nacionalmente pela Portaria nº 2.664/2026 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pelo texto, a política deverá ser executada no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF), órgão responsável pelo fomento à produção científica e tecnológica local. O projeto prevê que pesquisadores, bolsistas, instituiç...

Deputado Iolando propõe passe livre para pessoas transplantadas no DF e amplia acesso ao tratamento de saúde

- abril 08, 2026

O deputado distrital Iolando apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um Projeto de Lei que institui o Passe Livre para Pessoas Transplantadas no Distrito Federal, garantindo gratuidade no transporte público para pacientes que dependem de acompanhamento médico contínuo. A proposta reconhece uma realidade muitas vezes invisível: o transplante não encerra o tratamento — ele marca o início de uma rotina permanente de cuidados, que inclui consultas frequentes, exames periódicos e retirada contínua de medicamentos de alto custo. “ Quem passa por um transplante não volta simplesmente à vida normal. Essas pessoas precisam estar constantemente no hospital, no laboratório, na farmácia. E sem transporte, o tratamento fica comprometido. Essa é uma questão de dignidade e de saúde pública ”, afirma o deputado Iolando. Benefício ajustado à necessidade real do paciente Um dos diferenciais do projeto é a criação de um modelo personalizado de concessão do benefício. O número de passagens ...

INFORMATIVO IOLANDO: ALERTAS DE VACINAÇÃO ESTÃO SENDO ENVIADOS NO DF

- abril 07, 2026

Proteja nossas crianças e adolescentes — mantenha a vacinação em dia A Secretaria de Saúde do Distrito Federal iniciou o envio de mensagens diretamente para celulares de responsáveis por crianças e adolescentes com vacinas em atraso. A iniciativa, que já alcançou milhões de pessoas, tem um objetivo claro e urgente: aumentar a cobertura vacinal e proteger a população contra doenças graves. Essa ação utiliza a tecnologia como aliada da saúde pública, permitindo que famílias sejam informadas de forma rápida, direta e segura sobre a situação vacinal de seus dependentes. POR QUE ESSA INICIATIVA É FUNDAMENTAL A queda na cobertura vacinal é um dos principais riscos à saúde coletiva. Doenças que estavam controladas podem voltar a circular quando a imunização não atinge níveis adequados. As vacinas oferecidas pelo sistema público protegem contra doenças graves, como: Difteria Tétano Coqueluche Hepatite B Meningite Dengue Pneumonia Poliomielite Diarreias infecciosas Manter a caderneta de vacinaç...

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