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Deputado Iolando protocola projeto que transforma inclusão de pessoas com deficiência em política obrigatória de governança no DF

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O deputado distrital Iolando Almeida protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que institui a Política Distrital de Governança Inclusiva, tornando a inclusão da pessoa com deficiência um pilar estratégico obrigatório na administração pública e nas empresas contratadas pelo Governo do Distrito Federal. A proposta estabelece que todos os órgãos públicos do DF passem a elaborar plano anual de inclusão, com metas claras, indicadores mensuráveis e prestação de contas pública. Também determina que empresas contratadas pelo poder público comprovem cumprimento da legislação de cotas e adotem programas estruturados de inclusão e promoção profissional. Segundo o deputado Iolando, a iniciativa representa uma mudança de paradigma na política pública voltada às pessoas com deficiência. “Não estamos falando apenas de garantir direitos formais. Estamos falando de transformar inclusão em critério de governança, em métrica institucional, em responsabilidade concreta. Inclusã...
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DEPUTADO IOLANDO - Distrito Federal poderá ter metas legais obrigatórias para inclusão da Pessoa com Deficiência

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Projeto de Lei cria sistema permanente de monitoramento, estabelece metas anuais e impõe prestação de contas ao Executivo Um novo Projeto de Lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo Deputado Iolando propõe uma mudança estrutural na forma como o governo monitora e executa políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A proposta institui o Sistema Distrital Permanente de Monitoramento dos Direitos da Pessoa com Deficiência e cria o Observatório Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência (ODPcD). Diferentemente de iniciativas meramente consultivas, o projeto estabelece metas legais progressivas obrigatórias, indicadores mensuráveis e mecanismos de responsabilização institucional. Metas passam a ser obrigatórias por lei.  Entre as metas previstas no texto estão: Crescimento anual mínimo de 5% na adaptação de prédios públicos até alcançar 100% de acessibilidade; Redução anual de 3% na evasão escolar de estudantes com deficiência; Redução anual de 10...
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Deputado Iolando: 36 Anos de Compromisso com a Fé, a Família e os Valores do Distrito Federal

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Brasília ainda estava amanhecendo quando as portas das igrejas começavam a se abrir. Enquanto muitos enxergam a igreja apenas como um templo, Iolando Almeida sempre enxergou algo maior:  um ponto de apoio para famílias. São 36 anos caminhando dentro do segmento evangélico do Distrito Federal.  Não como alguém que apareceu agora.  Mas como alguém que construiu relações, participou de debates, defendeu princípios e esteve presente quando a comunidade precisou. Ao longo dessas décadas, ele viu algo que poucos enxergam:  as igrejas sustentam famílias.  Acolhem jovens.  Orientam casais.  Recuperam vidas. Mas também viu outra coisa.  Viu que, muitas vezes, essa força não era reconhecida oficialmente.  Foi aí que veio a virada. Foi candidato ao cargo de deputado distrital por quatro vezes. Somente na última - em 2018 foi eleito - e em 2022 reeleito. Como Deputado Distrital, Iolando não quis apenas discursar sobre fé.  Ele transformou reconhecim...
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Iolando informa: Governo do DF reabre inscrições para 100 vagas do Projeto “Mulheres no Campo” em Brazlândia

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O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (SEDET/DF), publicou o Edital de Chamamento Público nº 13/2026, que reabre as inscrições para o Projeto “Mulheres no Campo”, com oferta de 100 vagas gratuitas de qualificação profissional destinadas à população de Brazlândia. A iniciativa fortalece a capacitação produtiva de mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, promovendo autonomia econômica, geração de renda e inclusão produtiva no meio rural. Objetivo do Projeto O edital tem como finalidade realizar processo seletivo para o preenchimento de 100 vagas em cursos de qualificação profissional voltados ao fortalecimento da atuação feminina no campo. A formação terá duração total de 20 horas/aula e será oferecida nos turnos: Matutino: das 8h às 12h Vespertino: das 14h às 18h As aulas serão realizadas em Brazlândia, no seguinte endereço: Setor Veredas, Quadra 05, Lote 12, Loja 03, Avenida Veredas –...
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INFORMATIVO DEPUTADO IOLANDO — GARANTIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BRAZLÂNDIA

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A celebração do Contrato de Concessão de Uso de Área Pública nº 51/2025, firmado entre o Governo do Distrito Federal e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), representa um avanço concreto e estruturante para a segurança hídrica da região de Brazlândia, especialmente nas áreas da Expansão da Vila São José e no entorno da BR-251. Trata-se de uma medida administrativa essencial para viabilizar a regularização e implantação definitiva de uma Adutora de Água Bruta, infraestrutura estratégica que assegurará maior estabilidade, capacidade e eficiência no abastecimento local. O que foi autorizado pelo contrato O ato formaliza a concessão de uso, por 30 anos, de uma área pública de aproximadamente 2.351 m², destinada exclusivamente à implantação e regularização da adutora denominada AAB.OLA.010. Na prática, isso significa: • Regularização jurídica de uma estrutura essencial já existente ou em implantação • Garantia de permanência e proteção da infraestrutura hídrica • ...
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Deputado Iolando apresenta projeto que garante acessibilidade a pessoas com deficiência visual na compra de roupas no DF

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O deputado distrital Iolando apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei inovador que torna obrigatória a adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas do DF, assegurando mais autonomia, dignidade e inclusão às pessoas com deficiência visual. A proposta determina que informações básicas como preço, cor, tamanho, composição do tecido e instruções de conservação estejam disponíveis por meio de Braille, recursos tecnológicos acessíveis — como QR Code com áudio — ou atendimento humano capacitado, permitindo que o consumidor com deficiência visual faça suas escolhas de forma independente. Segundo o parlamentar, o projeto enfrenta uma barreira cotidiana muitas vezes invisível. “Comprar uma roupa não pode ser um exercício de dependência. A pessoa com deficiência visual tem o direito de escolher, comparar e decidir sozinha. Esse projeto trata de dignidade, respeito e cidadania”, afirma Iolando. Dados d...
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Deputado Iolando propõe criação de Programa de Comunicação Humanizada em hospitais públicos do DF

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Projeto de lei garante informações diárias a familiares de pacientes internados sem acompanhante O deputado distrital Iolando protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que institui o Programa Distrital de Comunicação Humanizada em Saúde, com o objetivo de assegurar que familiares de pacientes internados sem acompanhante recebam informações regulares e responsáveis sobre o estado clínico de seus entes queridos na rede pública de saúde. A proposta busca enfrentar uma das maiores angústias vividas por famílias durante internações hospitalares: a falta de informações claras e periódicas sobre a evolução do paciente, especialmente em casos de internação prolongada, internações em UTI ou quando o paciente está impossibilitado de manter contato direto. De acordo com o projeto, os hospitais públicos deverão organizar canais oficiais de comunicação — como ligação telefônica institucional, plataformas digitais ou aplicativos de mensagens institucionais — para atualiz...
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Iolando apresenta Projeto de lei que obriga comunicação ao consumidor em caso de bloqueio de cartão no DF

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Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo Deputado Iolando estabelece a obrigatoriedade de comunicação ao consumidor sempre que houver bloqueio de cartão de crédito ou débito que não tenha sido solicitado pelo próprio cliente. A proposta determina que as empresas administradoras, emissoras ou operadoras de cartões comuniquem o consumidor em até 24 horas, informando de forma clara o motivo do bloqueio e as orientações necessárias para regularização do serviço. A comunicação deverá ocorrer por meio de canais previamente disponibilizados, como SMS, aplicativo, e-mail ou ligação telefônica. Segundo o deputado, o objetivo do projeto é garantir transparência, respeito e previsibilidade na relação entre empresas e consumidores. “O cartão de crédito ou débito é hoje um instrumento essencial para a vida cotidiana. O bloqueio inesperado, sem aviso, expõe o cidadão a constrangimentos e prejuízos que podem e devem ser evitados”, afirma Iolando . O texto preserva ...
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INFORMATIVO IOLANDO - Jardim Botânico de Brasília firma parceria que amplia inclusão de pessoas com deficiência visual no esporte e no lazer

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O Jardim Botânico de Brasília (JBB) deu mais um passo concreto na promoção da inclusão social e do direito ao acesso igualitário aos espaços públicos ao firmar o Termo de Autorização de Uso nº 001/2026 com a Associação Deficiente Visual na Trilha (DV na Trilha). A iniciativa autoriza o uso de espaços e trilhas do JBB para a prática de ciclismo adaptado, com foco na preparação e capacitação de pessoas com deficiência visual para trilhas, passeios e competições de mountain bike e ciclismo. O projeto vai além da prática esportiva: promove atividades físicas ao ar livre, em contato direto com a natureza, fortalecendo a autonomia, o convívio em grupo, o lazer inclusivo e a melhoria da qualidade de vida dos participantes. Com vigência de 24 meses, o termo reafirma o compromisso do Jardim Botânico de Brasília com políticas públicas modernas, acessíveis e alinhadas aos princípios da inclusão, da dignidade humana e do uso social dos espaços ambientais. Ao abrir suas trilhas para iniciativas com...
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Deputado Iolando protocola projeto de lei sobre “Infância Digital Protegida” para orientar famílias e prevenir riscos nas redes sociais

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O deputado distrital Iolando protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o projeto de lei que institui a Campanha Distrital “Infância Digital Protegida”, iniciativa permanente de conscientização voltada à prevenção de riscos digitais e à promoção do uso seguro, gradual e supervisionado de redes sociais e serviços digitais por crianças e adolescentes. A proposta tem como foco principal orientar pais, mães, responsáveis legais e cuidadores, além de fortalecer a atuação de escolas e da rede de proteção social, diante do aumento das vulnerabilidades no ambiente virtual. Entre os riscos abordados pela campanha estão a exposição indevida de dados e imagens, o aliciamento, o cyberbullying, a chantagem digital, golpes e a dependência digital, com impactos diretos sobre aprendizagem, saúde emocional e convivência familiar. “O mundo mudou. Hoje, parte importante da socialização, do entretenimento e até da formação das crianças acontece dentro das telas. O que muitos pais ainda nã...
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