Deputado Iolando protocola Projeto de Lei que cria áreas obrigatórias para táxis e transporte por aplicativo em grandes eventos do DF

O Distrito Federal poderá contar com uma nova política de mobilidade urbana voltada à segurança, acessibilidade e organização do trânsito em grandes eventos. O Deputado Iolando protocolou o Projeto de Lei que torna obrigatória a criação de espaços específicos para táxis e serviços de transporte individual de passageiros em locais que realizem eventos com público superior a 3 mil pessoas 

PL ESPAÇO PARA TÁXI EM EVENTO

A iniciativa moderniza o planejamento viário do DF e busca evitar problemas comuns nos arredores de grandes shows, jogos, celebrações, feiras e congressos — como congestionamentos, paradas irregulares, risco de acidentes e dificuldade de acesso para idosos e pessoas com deficiência.

Mais segurança e acessibilidade

De acordo com o texto do PL, os estabelecimentos públicos e privados deverão destinar áreas sinalizadas e organizadas para embarque e desembarque, com fácil acesso, boa iluminação, condições de manobra, fila de veículos e rota acessível para pessoas com deficiência. A prioridade para usuários com mobilidade reduzida também está assegurada, reforçando o compromisso do mandato com políticas de inclusão.

Dados do Detran-DF mostram que eventos sem planejamento adequado podem elevar em até 300% as ocorrências de trânsito no entorno imediato. Para o deputado Iolando, essa é uma realidade que precisa ser enfrentada com responsabilidade:

“Nossa proposta melhora a segurança, reduz acidentes e garante dignidade e conforto para quem depende de táxi ou transporte por aplicativo, especialmente pessoas com deficiência. Mobilidade organizada salva vidas e facilita a rotina de todos.”

Planejamento integrado e fiscalização

O projeto determina que o espaço destinado ao ponto de táxi deverá integrar o plano operacional do evento, respeitando normas definidas pelo Detran-DF e pela Secretaria de Mobilidade. O alvará de funcionamento ou autorização do evento só será concedido mediante comprovação do cumprimento das exigências.

Em caso de descumprimento, o PL estabelece penalidades como advertência, multa e até suspensão da autorização do evento em situações de reincidência grave.

Compromisso com o usuário e com o setor

A proposta também valoriza o trabalho dos motoristas de táxi e transporte individual, garantindo locais adequados para circulação, parada e atendimento. Além disso, contribui para o turismo, para a segurança pública e para a fluidez viária em grandes aglomerações.

Ao comentar a pauta, o Deputado Iolando destacou:

“Brasília merece eventos organizados e acessíveis. Este projeto dialoga com as melhores práticas nacionais de mobilidade e com a nossa missão de construir um DF mais humano, seguro e inclusivo.”

Para conhecer o inteiro teor da proposta, clique no link abaixo:

https://1drv.ms/b/c/6640903f4470e09c/IQBtByW5Gfs5TYaBBj54WbckAY9H1tDQIHtI7D1-S6ph_KA?e=DxwYOl