Iolando apresenta projeto de lei para combater o etarismo no Distrito Federal

Ao longo da minha trajetória de vida e de mandato, aprendi que respeitar a dignidade humana é mais do que um princípio: é um compromisso com a justiça e com o futuro. É por isso que apresentei, com grande convicção, o Projeto de Lei que visa prevenir e combater o etarismo — também conhecido como idadismo — em todo o Distrito Federal.

O etarismo é uma forma silenciosa, mas profundamente danosa, de preconceito. Ele se manifesta quando alguém é discriminado, excluído ou diminuído por causa da sua idade, especialmente os mais velhos. Quantas vezes vemos profissionais experientes sendo preteridos no mercado de trabalho por conta da idade? Quantas pessoas idosas são invisibilizadas em serviços de saúde, educação ou no acesso à cultura e à tecnologia? Essa realidade precisa mudar.

Meu Projeto de Lei nasce do diálogo com os cidadãos, especialmente os idosos, e com os profissionais que atuam nas áreas de assistência social, saúde e direitos humanos. Ele tem como pilares o respeito, a inclusão e a valorização da pessoa idosa, reconhecendo seu papel vital na construção da nossa sociedade.

A proposta que apresentei à Câmara Legislativa traz avanços concretos:

📌 Reconhece e define o etarismo como prática discriminatória — tanto em ações diretas quanto em omissões que marginalizam pessoas por sua idade.

📌 Proíbe a discriminação por idade no trabalho — seja no acesso a vagas, promoções ou permanência no emprego, garantindo igualdade de oportunidades e valorizando a experiência dos mais velhos.

📌 Cria diretrizes para políticas públicas intersetoriais — que envolvem educação, saúde, cultura, assistência social, tecnologia e mercado de trabalho, com foco no envelhecimento ativo e no combate aos estereótipos negativos.

📌 Incentiva campanhas educativas nas escolas e na mídia — promovendo a cultura do respeito entre gerações e a valorização da longevidade.

📌 Prevê penalidades para quem praticar etarismo — inclusive com sanções administrativas e civis para empresas ou agentes públicos que adotem condutas discriminatórias.

📌 Fomenta a inovação e o uso de tecnologias assistivas — para garantir acessibilidade digital, inclusão social e mais autonomia às pessoas idosas.

Este projeto também reforça a necessidade de formação de profissionais especializados no cuidado com a terceira idade, além de estimular pesquisas sobre o envelhecimento e a criação de espaços de convivência intergeracional.

Entendo que combater o etarismo não é apenas uma pauta de direitos humanos — é também um imperativo ético, social e político. Estamos envelhecendo como sociedade. O Brasil, e o Distrito Federal em especial, vivenciam uma transformação demográfica que exige novas políticas, novos olhares e, principalmente, novas atitudes.

Nosso desafio é construir uma cultura que não veja a velhice como um fim, mas como uma etapa de valor, de sabedoria e de possibilidades. Uma cultura onde cada cidadão, independente da idade, possa viver com plenitude, respeito e liberdade.

Reitero aqui meu compromisso com uma Brasília inclusiva, onde as pessoas idosas sejam ouvidas, respeitadas e reconhecidas. Convido todos os colegas parlamentares, instituições públicas, empresas, movimentos sociais e cidadãos a se unirem a esta causa.

A aprovação desta lei será um passo decisivo para consolidarmos um Distrito Federal que honra seus idosos e combate toda e qualquer forma de preconceito.

Vamos juntos, por uma sociedade onde todas as idades tenham voz, dignidade e oportunidades.

Para conhecer o inteiro teor do projeto de lei clique no link abaixo:

https://1drv.ms/b/c/6640903f4470e09c/EUWptZI5kZhFsyrwcx3UQMUBCkQfxw62UiUTeYDuTjX8Uw?e=HvbROm

Deputado Iolando

Mandato participativo. A serviço da inclusão, da justiça e do respeito