Iolando: estamos construindo um DF livre de Misoginia – Conheça nosso Projeto de Lei

Na minha trajetória como parlamentar, sempre defendi com firmeza políticas públicas que promovam justiça, equidade e respeito. E é com esse mesmo compromisso que apresentei à Câmara Legislativa o Projeto de Lei nº 31.682/2025, que institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Misoginia e Promoção da Equidade de Gênero nas Instituições de Ensino do Distrito Federal, sejam elas públicas ou privadas.

A motivação deste projeto nasce de uma realidade dura, mas que não podemos ignorar: a misoginia, o machismo e a violência de gênero ainda estão presentes no cotidiano de muitas meninas e mulheres, inclusive nos ambientes escolares. A escola, que deveria ser um espaço seguro e transformador, infelizmente também reproduz padrões de discriminação. E é por isso que precisamos agir.

Nosso projeto estabelece uma política educacional estruturada em quatro eixos principais:

Formação e Capacitação de profissionais da educação para identificar, mediar e prevenir situações de machismo, assédio e bullying de gênero;

Ações Pedagógicas e Culturais para conscientizar a comunidade escolar sobre o respeito, a diversidade e a igualdade de gênero;

Prevenção e Acolhimento, com protocolos claros para denúncia, apoio psicológico e segurança para quem sofre ou testemunha atitudes misóginas;

Monitoramento e Avaliação contínua para garantir que as medidas adotadas estejam gerando resultados concretos.

Além disso, o projeto prevê a participação ativa dos estudantes por meio da criação de coletivos, grupos de discussão e atividades voltadas ao enfrentamento da misoginia e à valorização da igualdade. A juventude tem um papel essencial nessa mudança cultural que precisamos promover. Valorizar seu protagonismo é investir em uma sociedade mais consciente e justa.

Outro ponto importante é a responsabilidade das instituições. O projeto obriga as escolas a inserirem a temática de combate à misoginia em seus Projetos Político-Pedagógicos (PPP), a promoverem palestras e debates sobre o tema, e a garantirem canais efetivos de denúncia, com acolhimento sigiloso e suporte adequado. Para as instituições que descumprirem a lei, estão previstas sanções administrativas, como advertência, multa e até a suspensão temporária do alvará de funcionamento, nos casos mais graves.

Este projeto está alicerçado em princípios constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a igualdade de direitos entre homens e mulheres e a proteção integral de crianças e adolescentes. Também se inspira em experiências exitosas, como o programa “Juventudes AntiMisoginia”, do Sesi-SP, que obteve avanços significativos ao integrar formação docente, escuta ativa dos jovens e ações culturais transformadoras.

Entendo que legislar é mais do que criar normas: é propor caminhos para um futuro melhor. E eu acredito que um Distrito Federal mais justo e igualitário começa dentro da sala de aula. Com essa iniciativa, queremos fazer da escola um verdadeiro instrumento de emancipação, respeito e liberdade.

A misoginia não pode mais ser naturalizada. Precisamos enfrentá-la com coragem, inteligência e união. Convido cada cidadão, cada educador, cada estudante e cada colega parlamentar a abraçar essa causa.

Porque educar para o respeito é proteger vidas.

Seguimos juntos!