Protocolei o Projeto de lei que institui o Programa Renova Vida na Câmara Legislativa do DF

Com a consciência da dor que o uso abusivo de álcool e outras drogas tem causado a milhares de famílias do nosso DF, protocolei na Câmara Legislativa um Projeto de lei que institui o Programa Renova Vida.

Essa iniciativa nasce da constatação de que é preciso fazer mais — e fazer melhor — por aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade extrema, muitas vezes invisibilizados nas ruas, terminais, praças e abrigos. O Renova Vida propõe um caminho de reconstrução: acolher, tratar, reinserir e acompanhar. Mais do que um programa, é uma ponte de volta à dignidade.

Esse projeto tem como base o Decreto nº 47.423/2025, que criou o Programa Acolhe DF. Mas, por entender que o enfrentamento à dependência química e à exclusão social não pode ser tratado apenas como política de governo, proponho que se torne uma política de Estado, com força de lei e permanência garantida, independentemente de mudanças administrativas.

O Programa Renova Vida será desenvolvido com a atuação conjunta das áreas de saúde, assistência social, educação, trabalho, moradia e segurança, integrando esforços com comunidades terapêuticas, instituições religiosas e organizações sociais. Prevê desde a busca ativa nas ruas até o acompanhamento pós-tratamento, com ações de capacitação, acesso à escolarização e moradia assistida.

Estudos apontam que mais de 80 mil pessoas no DF enfrentam transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. A maioria está fora da escola, sem trabalho, sem vínculos familiares e sem esperança. Não podemos aceitar que essas pessoas continuem abandonadas à própria sorte.

O nome do programa — Renova Vida — expressa exatamente isso: a proposta de restaurar, recomeçar, dar oportunidade. Não se trata apenas de política pública, mas de humanidade em ação.

Conto com o apoio dos meus colegas parlamentares para aprovarmos essa importante proposta. E conto com você, cidadão e cidadã, para levar adiante a mensagem de que toda vida importa e merece ser restaurada com amor, cuidado e políticas eficientes.

Seguimos firmes, lutando por inclusão, respeito e dignidade para todos.

Para conhecer o inteiro teor do projeto de lei clique no link abaixo:

https://1drv.ms/b/c/6640903f4470e09c/Eeg0P7kfWvBIqLzJurf7CWMB9bRA2h9nYqwfB5lFiWPk7A?e=hRZ33d

Com fé, coragem e compromisso,

Deputado Distrital Iolando