Segurança nas Escolas: Protocolei Projeto de Lei para Proteger Nossas Crianças e Educadores

Como pai e defensor das pessoas com deficiência e das famílias do Distrito Federal, acredito que o ambiente escolar deve ser um espaço de paz, acolhimento e aprendizado. É com esse compromisso que protocolei na Câmara Legislativa do DF um Projeto de Lei que estabelece normas distritais de segurança escolar, garantindo proteção para alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar.

Nos últimos anos, acompanhamos com preocupação o aumento de situações de violência e vulnerabilidade nas imediações das escolas. Este projeto nasce com o objetivo de transformar esse cenário e instituir uma política distrital permanente de segurança escolar — uma política de Estado, e não apenas de governo.

A proposta prevê ações concretas e integradas entre as Secretarias de Educação, Segurança Pública, Saúde e Assistência Social, como:

✅ Presença preventiva da Polícia Militar nas imediações das escolas;

✅ Mediação de conflitos e justiça restaurativa com equipes multiprofissionais;

✅ Campanhas educativas e formação de professores em prevenção à violência;

✅ Urbanização segura dos entornos escolares, com iluminação e acessibilidade;

✅ Canais de denúncia acessíveis e relatórios semestrais sobre a violência escolar;

✅ Inclusão de conteúdos sobre cultura de paz e cidadania no currículo escolar.

Esse projeto é inspirado no PL 2.036/2023, do Senado Federal, que trata das diretrizes nacionais de segurança escolar, e foi adaptado à realidade do DF, com base em nossas competências legislativas.

Segurança não é um favor, é um direito. Educação não pode conviver com medo. E nossas escolas precisam ser territórios de esperança, não de insegurança.

Convido você a acompanhar essa tramitação e a se somar a esse movimento por escolas mais seguras, humanas e protetoras. Vamos juntos construir um Distrito Federal mais justo e acolhedor para nossas crianças e jovens.

Para conhecer o inteiro teor do projeto click no link abaixo:

https://1drv.ms/b/c/6640903f4470e09c/EXOqDEo-sZpOlXclKdqWLk8BeysYl_3Bq7zh3Y0AeJXglg?e=wntc1f

Deputado Distrital Iolando

Mandato voltado à inclusão, à educação e à valorização da vida.