PROTOCOLEI PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE JOVENS DA GERAÇÃO DENOMINADA "NEM NEM"
Protocolei na data de hoje uma proposição legislativa que dispõe sobre políticas públicas com vistas à inclusão social e econômica de jovens da geração denominada "NEM NEM".
A proposição visa abordar a preocupante realidade enfrentada pelos jovens da
geração denominada "nem-nem", que se encontram em uma situação de
desalento, sem estudar nem trabalhar. Essa problemática tem persistido ao longo
dos anos, demandando uma atuação mais dedicada do Distrito Federal e da nossa
sociedade.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação 2022, divulgados pelo IBGE, revelaram que aproximadamente um em cada cinco brasileiros entre 15 e 29 anos se encontra fora da sala de aula e do mercado de trabalho. Isso representa um contingente de 9,8 milhões de jovens em uma situação de total desalento, em busca de um propósito de vida.
A falta de confiança no país, aliada à negligência do Estado e da sociedade em relação a essa parcela da população, tem gerado uma ferida aberta que demanda cuidados mais dedicados. Mesmo com pequenas variações nos números de pesquisas anteriores, a frustração desses jovens persiste, evidenciando a necessidade urgente de intervenções multidisciplinares para acolhê-los e oferecer-lhes oportunidades concretas.
Diante desse
contexto, é imprescindível que o Distrito Federal adote medidas efetivas para
lidar com esse desafio social. O presente projeto de lei tem como objetivo
principal a criação de políticas públicas que promovam o amparo e a inserção
social dos jovens da geração "nem-nem".
O incentivo à educação, por meio da oferta de bolsas de estudo,
horários flexíveis e parcerias com instituições de ensino, busca estimular o
retorno desses jovens à sala de aula, proporcionando-lhes uma formação
educacional adequada.
A promoção
de parcerias para cursos profissionalizantes visa capacitar esses jovens para o
mercado de trabalho, oferecendo-lhes oportunidades reais de inserção e
desenvolvimento profissional. Além disso, programas de orientação e
acompanhamento profissional são fundamentais para auxiliá-los na busca por
emprego e no desenvolvimento de habilidades necessárias para sua trajetória
profissional.
Por fim, a
implementação de medidas de incentivo fiscal para empresas que contratem jovens
da geração "nem-nem" é uma forma de estimular a inclusão produtiva
desses jovens, fortalecendo o mercado de trabalho e reduzindo o desemprego
nesse grupo.
Portanto, é
necessário o engajamento do Poder Executivo e da sociedade, por meio da
implementação dessas políticas públicas, a fim de resgatar a esperança e o
potencial desses jovens, proporcionando-lhes oportunidades reais de crescimento
pessoal e profissional. A proposição busca enfrentar essa realidade,
garantindo a construção de um futuro mais promissor, menos desigual e mais
inclusivo para a juventude do Distrito Federal.
Para conhecer o inteiro teor do Projeto de lei clique aqui.
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