PROTOCOLEI PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE JOVENS DA GERAÇÃO DENOMINADA "NEM NEM"

Protocolei na data de hoje uma proposição legislativa que dispõe sobre políticas públicas com vistas à inclusão social e econômica de jovens da geração denominada "NEM NEM".

A proposição visa abordar a preocupante realidade enfrentada pelos jovens da geração denominada "nem-nem", que se encontram em uma situação de desalento, sem estudar nem trabalhar. Essa problemática tem persistido ao longo dos anos, demandando uma atuação mais dedicada do Distrito Federal e da nossa sociedade.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação 2022, divulgados pelo IBGE, revelaram que aproximadamente um em cada cinco brasileiros entre 15 e 29 anos se encontra fora da sala de aula e do mercado de trabalho. Isso representa um contingente de 9,8 milhões de jovens em uma situação de total desalento, em busca de um propósito de vida.

A falta de confiança no país, aliada à negligência do Estado e da sociedade em relação a essa parcela da população, tem gerado uma ferida aberta que demanda cuidados mais dedicados. Mesmo com pequenas variações nos números de pesquisas anteriores, a frustração desses jovens persiste, evidenciando a necessidade urgente de intervenções multidisciplinares para acolhê-los e oferecer-lhes oportunidades concretas.

Diante desse contexto, é imprescindível que o Distrito Federal adote medidas efetivas para lidar com esse desafio social. O presente projeto de lei tem como objetivo principal a criação de políticas públicas que promovam o amparo e a inserção social dos jovens da geração "nem-nem".

O incentivo à educação, por meio da oferta de bolsas de estudo, horários flexíveis e parcerias com instituições de ensino, busca estimular o retorno desses jovens à sala de aula, proporcionando-lhes uma formação educacional adequada.

A promoção de parcerias para cursos profissionalizantes visa capacitar esses jovens para o mercado de trabalho, oferecendo-lhes oportunidades reais de inserção e desenvolvimento profissional. Além disso, programas de orientação e acompanhamento profissional são fundamentais para auxiliá-los na busca por emprego e no desenvolvimento de habilidades necessárias para sua trajetória profissional.

Por fim, a implementação de medidas de incentivo fiscal para empresas que contratem jovens da geração "nem-nem" é uma forma de estimular a inclusão produtiva desses jovens, fortalecendo o mercado de trabalho e reduzindo o desemprego nesse grupo.

Portanto, é necessário o engajamento do Poder Executivo e da sociedade, por meio da implementação dessas políticas públicas, a fim de resgatar a esperança e o potencial desses jovens, proporcionando-lhes oportunidades reais de crescimento pessoal e profissional. A  proposição busca enfrentar essa realidade, garantindo a construção de um futuro mais promissor, menos desigual e mais inclusivo para a juventude do Distrito Federal.

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