Iolando divulga lei importante para o segmento da pessoa com deficiência, aprovada pela CLDF, e divulgada hoje no DODF

É com grande satisfação e orgulho que anuncio a aprovação pela Câmara Legislativa do Distrito Federal da Lei nº 7.309, de 25 de julho de 2023. Esta é uma legislação de suma importância, voltada para a atenção e orientação às mães atípicas que cuidam de filhos com doenças raras ou deficiências, como síndrome de Down, transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno do déficit de atenção (TDA) e dislexia, entre outros.

Através do programa "Cuidando de quem Cuida", busca-se oferecer apoio e acompanhamento psicossocial, terapêutico e de saúde integral, além de promover informações e formação para essas mulheres valorosas, que enfrentam desafios diários na criação de seus filhos com necessidades específicas.

As mães atípicas, de acordo com o programa, são aquelas que assumem a responsabilidade pela criação de filhos que necessitam de cuidados específicos para pessoas com deficiências, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA e dislexia, entre outras condições. Nossa intenção é oferecer todo o suporte necessário para que elas possam desempenhar seu papel de cuidadoras com o devido amparo e reconhecimento da sociedade.

Dentre os objetivos do programa, destacamos a melhoria da qualidade de vida das mães e cuidadoras, abrangendo as dimensões emocionais, físicas, culturais, sociais e familiares. Além disso, buscamos desenvolver competências socioeconômicas, proporcionando um ambiente que valorize essas mulheres sem comprometer os cuidados essenciais que devem prestar a seus filhos.

Outra meta fundamental é estimular a ampliação de políticas públicas na rede de atenção primária de saúde, garantindo atendimento eficaz e de qualidade para preservar a integridade da saúde mental materna. Também nos preocupamos em desenvolver ações de bem-estar e autocuidado, para prevenir ou reduzir sintomas de transtornos psíquicos, como ansiedade e depressão, que são comuns em pessoas que vivenciam situações estressantes e desafiadoras diariamente.

Para alcançar esses objetivos, estamos empenhados em criar espaços de troca de experiências e apoio mútuo entre as mães atípicas, proporcionando debates, encontros e rodas de conversa sobre a maternidade atípica. Além disso, incentivaremos a sensibilização da sociedade sobre as dificuldades enfrentadas por essas mães, combatendo preconceitos e promovendo a inclusão e o respeito.

Outra medida importante é a oferta de serviços de cuidados pessoais em centros especializados e em domicílio, facilitando o acesso a tecnologias assistivas e ajuda técnica para garantir a autonomia no domicílio. Também buscaremos fortalecer os vínculos familiares e a interação com profissionais de diversas áreas para proporcionar um ambiente mais acolhedor e enriquecedor para essas famílias.

Para a efetivação dessa lei, poderão ser celebrados instrumentos de cooperação entre o poder público e organizações da sociedade afins, visando à prestação de informações ao público e à efetiva participação da sociedade na implementação das ações e projetos decorrentes do cumprimento desta lei.

 A Lei "Cuidando de quem Cuida" é um marco para a valorização das mães atípicas no Distrito Federal, oferecendo-lhes o apoio e a orientação necessários para desempenharem sua função com amor, dedicação e cuidado. Estamos confiantes de que, com essa legislação, daremos um importante passo em direção a uma sociedade mais inclusiva, solidária e acolhedora para todas as famílias que enfrentam desafios tão significativos.

Que essa iniciativa possa inspirar outras regiões a promoverem ações semelhantes, ampliando o cuidado e a proteção às mães atípicas e seus filhos com necessidades especiais. Unidos, poderemos construir um futuro mais humano e justo para todos.

Deputado Iolando