Informativo importante do Deputado Iolando sobre portabilidade da Previdência Privada

Na condição de seu representante, é meu compromisso mantê-los informados sobre temas cruciais que afetam seu futuro financeiro, como a portabilidade da previdência privada. Seguem esclarecimentos sobre perguntas frequentes que podem surgir ao considerar a transferência de recursos entre planos de previdência.

Portabilidade Entre Planos Abertos e Fechados: É possível realizar a portabilidade de recursos entre planos abertos e fechados, e vice-versa, respeitando as regras estabelecidas para cada tipo de plano.

Realização da Portabilidade: A portabilidade pode ser feita a qualquer momento, sem a necessidade de se vincular a datas de recebimento de recursos ou de fechamento de períodos de acumulação.

Contribuições Após a Portabilidade: Ao realizar a portabilidade, o histórico de contribuição e o tempo acumulado no plano anterior não são perdidos, mesmo em casos de mudança de regime tributário.

Portabilidade Interna e Externa: Você pode optar tanto pela portabilidade interna, dentro da mesma seguradora, quanto pela externa, para outra seguradora.

Mudança de PGBL para VGBL e Vice-Versa: Ao trocar de PGBL para VGBL ou contrário, é essencial atentar-se às implicações fiscais e realizar cálculos para entender as diferenças de tributação.

Valor Mínimo para Portabilidade: Não há um valor mínimo estabelecido, mas as condições podem variar entre instituições financeiras.

Portabilidade com Resgate: Se você realiza um resgate e depois faz a portabilidade, o período de carência para o resgate reinicia.

Taxas de Portabilidade: É preciso estar atento às possíveis taxas de carregamento ou administração que podem incidir sobre a portabilidade.

Procedimento para a Portabilidade: O processo inicia com a solicitação junto à instituição atual, seguindo os trâmites necessários até a transferência para a nova instituição.

Tempo para Conclusão da Portabilidade: O prazo para a efetivação da portabilidade geralmente é de 15 dias úteis após a solicitação.

É fundamental que cada um de vocês esteja ciente dessas informações para tomar decisões informadas sobre a gestão de seus investimentos em previdência privada. Para mais esclarecimentos, não hesitem em procurar um consultor financeiro de confiança ou as instituições envolvidas diretamente.

Estou à disposição para quaisquer dúvidas ou apoio necessário.