Iolando: garantindo direitos e promovendo a inclusão de todos
É com grande satisfação que me dirijo a vocês para compartilhar um projeto de lei que considero de extrema relevância para nossa comunidade e, mais especificamente, para as pessoas com deficiência e aquelas diagnosticadas com sofrimentos psíquicos. O projeto, intitulado "Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência e/ou diagnosticadas com sofrimentos psíquicos de se fazerem acompanhar por animais de assistência emocional nos estabelecimentos públicos, privados e meios de transporte do Distrito Federal", tem como objetivo assegurar o pleno exercício dos direitos de todos os cidadãos e promover a igualdade de oportunidades.
Em primeiro lugar, gostaria de destacar que esta iniciativa está completamente alinhada com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), que estabelece direitos fundamentais para todas as pessoas com deficiência em nosso país. O projeto visa garantir que esses direitos sejam efetivamente cumpridos no Distrito Federal, eliminando barreiras e obstáculos que possam dificultar o acesso de pessoas com deficiência aos serviços públicos e espaços de convívio social.
A presença de animais de assistência emocional desempenha um papel vital na promoção da autonomia e independência das pessoas com deficiência e na melhoria do bem-estar emocional daqueles diagnosticados com sofrimentos psíquicos. Esses animais oferecem apoio emocional e contribuem para a saúde mental das pessoas que deles necessitam. Portanto, garantir o direito de se fazerem acompanhar por esses animais é um passo importante para proporcionar uma melhor qualidade de vida a muitos de nossos concidadãos.
Além disso, este projeto de lei respeita convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Essas convenções enfatizam a importância de garantir a igualdade de oportunidades e o pleno exercício dos direitos humanos para todas as pessoas, independentemente de sua condição.
É crucial ressaltar que, ao aprovar essa lei, estaremos contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e igualitária no Distrito Federal. A igualdade de direitos e oportunidades é um princípio fundamental de nossa democracia e um valor que devemos defender e promover com firmeza. Ao permitir que pessoas com deficiência e aquelas com sofrimentos psíquicos tenham o direito de se fazerem acompanhar por animais de assistência emocional, estamos construindo um ambiente mais acolhedor e acessível para todos os nossos cidadãos.
Peço, portanto, o apoio de todos os eleitores para que este projeto de lei seja aprovado e se torne uma realidade em nosso Distrito Federal. Juntos, podemos fazer a diferença na vida das pessoas que enfrentam desafios diários e garantir que todos tenham a oportunidade de viver com dignidade e plenitude. A inclusão é um compromisso de todos nós, e esta proposta é um passo importante nessa direção.
Conto com o apoio de cada um de vocês, meus eleitores, para tornar esse projeto uma realidade. Juntos, podemos construir um Distrito Federal mais inclusivo, justo e solidário.
Para ter acesso ao Projeto de lei clique no link abaixo:
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