Comunicado do deputado Iolando ao segmento da Pessoa com Deficiência

É com grande satisfação que anuncio a apresentação de um novo projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma proposta que defende os direitos e promove a inclusão social e produtiva de pessoas com deficiência em nossa sociedade.

Este projeto de lei propõe a alteração da Lei nº 6.637/20, estendendo a reserva de no mínimo 5% dos empregos em comissão para pessoas com deficiência em todos os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, bem como na própria Câmara Legislativa do Distrito Federal. Essa medida visa garantir mais oportunidades de emprego para nosso segmento, promovendo a equidade e o acesso a posições que são fundamentais para o desenvolvimento e a governança de nossa região.

A inclusão no mercado de trabalho é essencial para a autonomia e o desenvolvimento pessoal. Ao garantir o acesso a empregos em comissão, estamos não apenas oferecendo oportunidades justas, mas também valorizando as capacidades e talentos únicos que as pessoas com deficiência trazem para nossas instituições.

Além disso, o projeto de lei contempla uma disposição prática e necessária: caso não haja demanda suficiente de candidatos com deficiência para preencher as vagas reservadas, estas serão disponibilizadas para ocupação sob as regras gerais. Isso assegura que a implementação da lei seja flexível e adaptável às necessidades reais de nossa administração pública, sem prejudicar o funcionamento dos serviços essenciais.

Este é um passo significativo na luta por direitos iguais e inclusão efetiva. Contamos com o apoio de todos vocês para que esse projeto seja aprovado e para que continuemos avançando na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.

Agradeço o apoio constante de todos que se empenham na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e reitero meu compromisso de seguir trabalhando incansavelmente por melhorias que beneficiem nosso segmento e toda a comunidade do Distrito Federal.

Para conhecer o inteiro teor da proposta clique no link abaixo:

https://1drv.ms/b/s!ApzgcEQ_kEBmhIpi7lxac574KXmkrA?e=VLpJOf

Juntos, podemos fazer a diferença!

Deputado Iolando