Deputado Iolando apresenta Projeto de lei para garantir acessibilidade plena em Parques Ecológicos e Recreativos do Distrito Federal

O deputado Iolando, reconhecido por sua atuação em prol dos direitos das pessoas com deficiência, apresentou um novo projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal que visa garantir a acessibilidade plena e segura nos parques ecológicos e recreativos do DF. A iniciativa surge em resposta à recente DECISÃO Nº 2958/2024 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que apontou a omissão do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em assegurar o direito de acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos Parques Ecológicos da Asa Sul e do Riacho Fundo.

O projeto de lei apresentado pelo deputado Iolando é uma medida fundamental para corrigir essas falhas e assegurar que todos os parques do Distrito Federal sejam acessíveis a todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas. A proposta inclui ações específicas para a adaptação de infraestrutura, como a construção de rampas, instalação de sinalização acessível e capacitação de servidores, além de prever a suplementação de recursos orçamentários para garantir a implementação das mudanças necessárias.

"Este projeto de lei é mais um passo em nossa luta constante por uma sociedade verdadeiramente inclusiva. Não podemos permitir que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida sejam excluídas do acesso a espaços públicos que deveriam ser para todos. A acessibilidade é um direito, e nosso compromisso é garantir que ele seja respeitado em todas as esferas do Distrito Federal", afirma o deputado Iolando.

A urgência da matéria e a importância de promover a inclusão social fazem deste projeto de lei uma prioridade para o deputado Iolando, que continua sua missão de assegurar que as políticas públicas do Distrito Federal atendam a todas as pessoas, sem distinção. A aprovação deste projeto será um marco na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na promoção de um Distrito Federal mais acessível e igualitário para todos.

Para acessar o inteiro teor do Projeto de lei, clique no link abaixo:

https://1drv.ms/b/s!ApzgcEQ_kEBmhI9AXOg5ZzkWsM6bvQ?e=azT1Jn

Assessoria de Comunicação

Deputado Iolando