Deputado Iolando propõe Projeto de Lei para Parcerias Público-Privadas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência no DF
O Deputado Iolando apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei nº 28685/2024, que cria um marco legal para a implantação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) destinadas a promover iniciativas inclusivas para pessoas com deficiência. O objetivo é fortalecer a infraestrutura e os serviços voltados à acessibilidade e inclusão social, garantindo a participação e igualdade de oportunidades para essa população.
Entre os principais pontos do Projeto de Lei, destacam-se a construção de um centro de excelência especializado em saúde e de um centro paraolímpico, além do fomento à inclusão no mercado de trabalho e ao desenvolvimento de tecnologias assistivas. A proposta também prevê que a comunidade com deficiência participe de todas as etapas de planejamento e execução dos projetos, assegurando transparência e representatividade.
A aprovação deste Projeto de Lei é um passo fundamental para atrair investimentos do setor privado em iniciativas inclusivas, utilizando a expertise e os recursos financeiros das empresas para complementar o papel do Estado. O Deputado Iolando reforça que a inclusão social não apenas melhora a qualidade de vida das pessoas com deficiência, mas também gera retornos econômicos e sociais para toda a comunidade.
“Com este projeto, o Distrito Federal pode se tornar uma referência nacional em políticas inclusivas, mostrando que é possível unir esforços públicos e privados em prol da igualdade de direitos e da promoção da cidadania”, afirmou o parlamentar.
Contamos com o apoio de todos para aprovar esta importante medida e garantir um futuro mais justo e acessível para todas as pessoas com deficiência. Vamos juntos construir uma sociedade onde ninguém fique para trás!
Clique no link abaixo para conhecer o inteiro teor do projeto de lei:
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Excelente matéria.
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