COMUNICADO DO DEPUTADO IOLANDO SOBRE O PROTOCOLO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O OBSERVATÓRIO PCD

É com grande satisfação que comunico ao segmento da Pessoa com deficiência que protocolei, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei Nº 31030/2025, que institui o Observatório da Execução de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência (Observatório PCD).

Este projeto representa um avanço significativo na luta pela inclusão e pelos direitos das pessoas com deficiência (PCD), pois estabelece um instrumento essencial para monitorar, avaliar e dar transparência às políticas públicas voltadas a esse segmento da população. O Observatório PCD permitirá um acompanhamento detalhado da execução orçamentária, administrativa e legislativa de iniciativas que visam garantir acessibilidade, autonomia e plena participação social às pessoas com deficiência.

Além disso, o Observatório será um canal de controle social, incentivando a participação popular e das organizações da sociedade civil na fiscalização e aprimoramento das políticas públicas. Por meio de ferramentas digitais e aplicativos acessíveis, a população terá acesso facilitado a dados, denúncias, relatórios e indicadores sobre os programas governamentais destinados ao segmento PCD.

Sabemos que garantir a plena inclusão das pessoas com deficiência exige transparência, planejamento e ações concretas. Por isso, esse projeto visa fortalecer o compromisso do Distrito Federal com a efetivação de direitos, a acessibilidade digital e o respeito à diversidade.

Contamos com o apoio da sociedade e dos demais parlamentares para a aprovação dessa importante iniciativa. O Observatório PCD será um marco na construção de uma Brasília mais acessível, justa e inclusiva!

Seguimos firmes na defesa dos direitos das pessoas com deficiência!

Para conhecer o inteiro teor do Projeto de lei clique no link abaixo:

https://1drv.ms/b/c/6640903f4470e09c/EfxUNLtKkkdBuoT0i2HYmmEBYh_MEkK8GPTAKxxXjnQWIw?e=jplQp7

Deputado Iolando

Câmara Legislativa do Distrito Federal