Deputado Iolando e a proteção das crianças

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos humanos e exige medidas concretas para sua prevenção e enfrentamento. Como deputado distrital, tenho a responsabilidade de propor soluções eficazes para garantir um ambiente seguro para nossas crianças e adolescentes. É com esse compromisso que apresento o Projeto de Lei que institui a Política Distrital de Prevenção e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual.

Nosso projeto está totalmente alinhado com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 258 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), garantindo que o Distrito Federal cumpra seu dever de proteger, educar e assistir essas vítimas de maneira humanizada e eficaz.

A proposta tem como base três pilares fundamentais: prevenção e educação, atendimento integrado e garantia de direitos. A prevenção começa com a disseminação de informações claras e acessíveis nas escolas, nas famílias e na sociedade, permitindo que crianças e adolescentes compreendam seus direitos e saibam identificar e denunciar casos de abuso. Nossa política prevê campanhas educativas e a capacitação de profissionais para lidar com essas situações de forma adequada.

Além disso, buscamos garantir um atendimento especializado para as vítimas, oferecendo suporte psicológico e jurídico, além de estabelecer protocolos que evitem a revitimização e garantam o acolhimento necessário. Não podemos permitir que crianças e adolescentes enfrentem barreiras para acessar os serviços que lhes são de direito.

Outro aspecto essencial do nosso projeto é o financiamento da política. Sem recursos adequados, qualquer iniciativa perde sua eficácia. Por isso, prevemos a destinação de verbas no orçamento distrital, a criação de um fundo específico para o enfrentamento da violência sexual infantil e a possibilidade de parcerias com entidades públicas e privadas para ampliar as ações de proteção.

No Distrito Federal, os dados são alarmantes. Em 2024, já foram registradas 135 denúncias de violência sexual infantil apenas nos primeiros cinco meses do ano. Sabemos que esses números representam apenas uma fração da realidade, pois a subnotificação ainda é um grande desafio. Precisamos agir para mudar essa realidade.

Com este projeto, reforçamos o compromisso do DF com a proteção integral das crianças e adolescentes, garantindo não apenas um atendimento adequado às vítimas, mas também investindo na construção de uma sociedade mais segura e informada.

Vamos juntos lutar por essa causa. A infância deve ser protegida, respeitada e valorizada. Conto com o apoio de todos para aprovar essa iniciativa e garantir um futuro mais digno para nossas crianças e adolescentes.

Deputado Iolando