Projeto de Lei do Deputado Iolando que garante pódio adaptado em competições esportivas avança na CLDF

Brasília, 11/02/25 – Tenho a satisfação de informar que o Projeto de Lei nº 615/2023, de minha autoria, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Esse projeto representa um grande avanço para a inclusão de pessoas idosas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos esportivos realizados no DF.

O PL 615/2023 estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de pódios adaptados nas competições esportivas que contem com a participação dessas pessoas, assegurando condições igualitárias e acessíveis a todos os atletas. Com essa medida, buscamos garantir que os momentos de reconhecimento e premiação também sejam inclusivos, respeitando as necessidades de acessibilidade e dignidade de todos os participantes.

O projeto prevê que os pódios adaptados devem contar com rampas de acesso, corrimãos, sinalização tátil e sonora, e espaço suficiente para acomodação de cadeiras de rodas, próteses e outros equipamentos. Além disso, as entidades organizadoras dos eventos esportivos serão responsáveis por garantir a autonomia, a segurança e a assistência necessárias aos atletas durante a cerimônia de premiação.

Sabemos que o esporte é um importante instrumento de inclusão e superação, e não podemos permitir que barreiras estruturais impeçam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de vivenciarem plenamente essa experiência. Este projeto é mais um passo na construção de uma sociedade mais justa e acessível para todos.

Seguiremos firmes na defesa das políticas de inclusão e acessibilidade. A aprovação desse projeto na CCJ é um avanço significativo, e continuaremos trabalhando para que ele se torne lei o mais breve possível.

Contem comigo nessa luta!

Deputado Iolando