Deputado Iolando propõe programa pioneiro de apoio a cuidadores de pessoas com demência no Distrito Federal

Brasília, 17 de novembro de 2025 — A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu nesta data Projeto de lei, de autoria do Deputado Iolando, que institui o Programa Distrital de Apoio Psicossocial ao Cuidador Familiar de Pessoa com Demência

A proposta representa um avanço inédito nas políticas públicas voltadas à saúde mental e ao cuidado familiar, reconhecendo o papel central do cuidador como elo essencial na rede de atenção à pessoa idosa e com deficiência.

O projeto prevê que o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde, ofereça suporte emocional, educacional e assistencial a familiares que cuidam de pessoas com demência — como Alzheimer e outras síndromes degenerativas —, promovendo orientação técnica, acompanhamento psicológico e capacitação prática. O texto também cria o Cadastro Distrital de Cuidadores Familiares, o Programa de Certificação de Competências do Cuidador e o inovador Serviço Distrital de Alívio ao Cuidador Familiar, que possibilitará períodos planejados de descanso, conhecido internacionalmente como Respite Care

Segundo o Deputado Iolando, a iniciativa nasce da constatação de que “a demência não é uma doença que afeta apenas o paciente, mas toda a família”, ressaltando que o esgotamento emocional e físico dos cuidadores é uma das maiores causas de adoecimento silencioso nas famílias brasilienses. “O cuidador precisa ser cuidado. Nosso projeto humaniza a política de saúde pública e reconhece que o amor e o cuidado exigem suporte do Estado”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 55 milhões de pessoas vivem com demência no mundo, e esse número pode chegar a 139 milhões até 2050. No Brasil, estima-se que 1,7 milhão de pessoas convivam com algum tipo de demência, sendo que mais de 70 % dos cuidadores apresentam sintomas de depressão, ansiedade ou estresse crônico

No Distrito Federal, a população idosa já ultrapassa 12 % do total de habitantes, o que reforça a urgência de políticas estruturadas de apoio às famílias.

O projeto coloca o DF entre as primeiras unidades da federação a propor uma legislação específica para o cuidado do cuidador, alinhada às diretrizes da Política Nacional da Pessoa Idosa e da Rede de Atenção às Doenças Crônicas do SUS. Além do suporte direto aos cuidadores, a proposta incentiva campanhas públicas de conscientização, combate ao estigma e integração entre saúde, assistência social e direitos humanos.

Com o novo programa, o Distrito Federal poderá se tornar referência nacional em atenção integrada à demência, promovendo mais dignidade, qualidade de vida e amparo às famílias que vivem essa realidade.

“Investir no cuidador é investir em toda a sociedade. Cada família que recebe apoio evita hospitalizações, sofrimento e abandono. Esse é um projeto de humanidade”, destacou o Deputado Iolando.

O Projeto de Lei seguirá para análise das comissões temáticas antes de ir a plenário.

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