DEPUTADO IOLANDO

Hoje (28/07), o Diário Oficial do Distrito Federal trouxe uma excelente notícia para a população de Brazlândia. Por meio da Secretaria de Estado de Educação, foram divulgados os valores destinados ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), provenientes de emenda parlamentar. Um montante significativo de recursos, no valor de R$ 1.379.678,52, será disponibilizado à Coordenação Regional de Ensino (CRE) da cidade. Esses investimentos são destinados exclusivamente para a manutenção e conservação das escolas locais, visando proporcionar um ambiente seguro e adequado para o aprendizado dos estudantes. Valorizando a Educação em Brazlândia: Como deputado, é gratificante ver a destinação desses recursos para nossa comunidade. A educação é a base para o desenvolvimento social e econômico de qualquer região, e é fundamental garantir que nossas escolas tenham infraestrutura de qualidade, permitindo que alunos e professores possam se dedicar ao ensino e aprendizado em um am

O deputado Iolando apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que busca coibir a exposição de conteúdo ofensivo e difamatório sobre a fé das pessoas de diversas religiões. O Projeto de lei tem como objetivo proteger símbolos, sinais e objetos litúrgicos religiosos de exposições artísticas e culturais com teor pornográfico ou que vilipendiem elementos sagrados. O projeto também prevê a obrigatoriedade de placas indicativas com advertências e faixa etária nas exposições, além de sanções para os infratores. O deputado defende a importância da liberdade religiosa e da convivência harmoniosa entre diferentes crenças. Proteção à liberdade religiosa O projeto de lei proposto pelo deputado Iolando visa assegurar o direito fundamental à liberdade de crença e culto, garantindo que os símbolos, sinais e objetos litúrgicos religiosos sejam respeitados e protegidos. A Constituição Federal já garante esse direito em seu artigo 5º, inciso IV, e o projeto pretende reforçar

É com grande satisfação que venho compartilhar com todos vocês uma importante iniciativa da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, que, em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, publicou a Portaria Conjunta Nº 04, em 18 de julho de 2023. Essa medida institui um Grupo Executivo responsável pela elaboração do Programa de Esporte Inclusivo na região. O objetivo principal deste programa é promover o esporte inclusivo para pessoas com deficiência, assegurando a acessibilidade em diversas áreas e de forma transversal, tornando-a um valor primordial e elemento de humanização em todas as ações do Governo do Distrito Federal. O Grupo Executivo, composto por três representantes titulares e suplentes da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, será coordenado pela Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal. Uma das principais metas deste grupo é articular esforç

É com grande satisfação e orgulho que anuncio a aprovação pela Câmara Legislativa do Distrito Federal da Lei nº 7.309, de 25 de julho de 2023. Esta é uma legislação de suma importância, voltada para a atenção e orientação às mães atípicas que cuidam de filhos com doenças raras ou deficiências, como síndrome de Down, transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno do déficit de atenção (TDA) e dislexia, entre outros. Através do programa "Cuidando de quem Cuida", busca-se oferecer apoio e acompanhamento psicossocial, terapêutico e de saúde integral, além de promover informações e formação para essas mulheres valorosas, que enfrentam desafios diários na criação de seus filhos com necessidades específicas. As mães atípicas, de acordo com o programa, são aquelas que assumem a responsabilidade pela criação de filhos que necessitam de cuidados específicos para pessoas com deficiências, síndromes, transtornos, doenças r

Processo Seletivo para o Curso Técnico em Saúde Bucal na ETESB - Seleção 2023 A Escola Técnica de Saúde de Brasília (ETESB) divulgou o Edital ETESB nº 03/2023, com o objetivo de preencher as vagas remanescentes do Curso de Educação Profissional de Nível Médio na modalidade subsequente, na área da saúde, especificamente para o curso de Técnico em Saúde Bucal. Detalhes do Curso: Carga horária total de 1600 horas, com aulas presenciais na ETESB e em cenários de prática, podendo haver atividades extraclasses e aulas online conforme legislação. Inclui um Estágio Curricular Obrigatório em Unidades de Saúde da SES/DF e outros espaços disponíveis, nos turnos matutino e/ou vespertino. Vagas Disponíveis: São ofertadas 29 vagas, sendo que 20% delas são destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD). Requisitos para Inscrição: Idade mínima de 18 anos até o último dia de matrícula. Possuir certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente, ou que concluirão até o último dia de matrícula. Demonstr

Iniciativa do Governo do Distrito Federal em contratar mais Monitores Escolares para auxiliar na inclusão de pessoas com deficiência é bem vinda O Governo do Distrito Federal, sob a liderança do governador Ibaneis Rocha, merece ser parabenizado pela recente iniciativa de contratar mais 500 monitores escolares, visando fortalecer o monitoramento e a inclusão de pessoas com deficiência no sistema de ensino. Essa ação representa um passo significativo em direção à construção de uma sociedade mais inclusiva, ao garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade. A contratação de monitores escolares adicionais é uma medida importante para apoiar o processo educacional e proporcionar um ambiente inclusivo para estudantes com deficiência. Esses profissionais desempenham um papel fundamental ao auxiliar os alunos com necessidades especiais, garantindo que eles recebam o suporte necessário para se desenvolverem plenamente. Um aspecto relevante dessa iniciativa é o impact

Nova lei garante validade indeterminada para laudos médicos das pessoas com deficiência A partir de hoje, uma nova lei traz avanços significativos para as pessoas com deficiência no Distrito Federal. A Lei nº 7.279, de minha autoria , dispõe sobre laudos médicos e estabelece que os laudos que tipifiquem deficiências permanentes emitidos por profissionais médicos do sistema de saúde pública terão validade indeterminada perante os órgãos competentes. Benefícios para as pessoas com deficiência: Essa nova legislação representa um importante passo para garantir a segurança jurídica e a dignidade das pessoas com deficiência. Agora, os laudos médicos que comprovem deficiências permanentes terão validade indeterminada, facilitando o acesso aos direitos e benefícios assegurados por lei. Definição de deficiência permanente: A lei estabelece que a deficiência permanente é aquela que tenha ocorrido ou se estabilizado por um período de tempo ou em condições que tornem a probabilidade de recuperação

É com grande satisfação que expresso meus parabéns ao governo do Distrito Federal pela decisão de ampliar as escolas cívico-militares em nossa região. Essa iniciativa demonstra um compromisso sério com a educação e com o desenvolvimento integral dos estudantes. As escolas cívico-militares têm se mostrado um modelo eficiente e bem-sucedido em diversos lugares ao redor do mundo. Com uma abordagem pedagógica diferenciada, elas buscam promover valores como disciplina, cidadania, respeito aos professores, aos colegas e à pátria. Esses são princípios fundamentais para a formação de cidadãos responsáveis e comprometidos com o bem comum. A presença de militares nas escolas não se trata apenas de uma questão de segurança, mas também de um trabalho conjunto com educadores para oferecer uma educação de qualidade. A sinergia entre esses profissionais cria um ambiente propício ao aprendizado, ao crescimento pessoal e à preparação para o ingresso na vida adulta. Nesse sentido, a decisão do governo d

Hoje, manifesto meu sentimento de preocupação em relação às recentes declarações proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Como representantes do povo brasileiro, é nosso dever expressar nossas opiniões e defender os interesses de nossos eleitores. Antes de mais nada, quero ressaltar que o respeito à independência dos poderes é fundamental em uma democracia sólida como a nossa. O Supremo Tribunal Federal é uma instituição de extrema importância para a proteção da Constituição e a garantia dos direitos dos cidadãos. No entanto, é preciso analisar com cautela a atuação de seus membros em eventos de natureza puramente política. O Poder Judiciário deve ser pautado pela imparcialidade e pelo respeito ao Estado Democrático de Direito. Quando um ministro, em sua função jurisdicional, se posiciona como agente político, fazendo críticas ao que se denomina "bolsonarismo", ele acaba por desviar-se de sua missão constitucional. Devemos lembrar que

Em recente reunião entre o Deputado Iolando, a Secretaria de Saúde e a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência, ficou acertada o início de um processo e elaboração de projeto para a construção de um Centro de Referência da Pessoa com Deficiência. Veja o vídeo que resultou na vontade das partes de avançar na proposta tão esperada pelo segmento das PCDs:

Suprema Corte dos EUA decide que evangélica pode se recusar a prestar serviço para casal gay Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão controversa que permite que pessoas evangélicas se recusem a prestar serviços a casais do mesmo sexo. Essa decisão levanta questões importantes sobre a liberdade religiosa e os direitos LGBTQ+. De acordo com o artigo publicado pela Folha de S.Paulo, a Suprema Corte decidiu que uma evangélica em particular tinha o direito de recusar-se a prestar serviços a um casal gay, baseando sua decisão na liberdade religiosa garantida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Essa decisão divide opiniões e tem sido amplamente debatida nos meios jurídicos e sociais. A questão principal em debate é o equilíbrio entre a liberdade religiosa e a proteção dos direitos das pessoas LGBTQ+. Enquanto alguns argumentam que a liberdade religiosa deve ser protegida, outros defendem que isso pode levar à discriminação e prejudicar a igualdade de direi