DEPUTADO IOLANDO

Em uma decisão que tem gerado muitas críticas e cobranças, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou a liberação de recursos públicos destinados à educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo. A medida, que atinge principalmente a educação básica e as emendas de bancada, ocorre na mesma semana em que o governo lançou um programa de ensino em tempo integral. O bloqueio no Ministério da Educação soma R$ 332 milhões e afeta várias ações conduzidas pela pasta. O valor atingiu principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) nessa área. Também foram atingidas verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões). A decisão de bloquear esses recursos é um contrassenso, especialmente considerando as promessas do atual governo de priorizar a educação. A medida vai de encontro a

Em um momento crucial para a saúde pública, um projeto de lei inovador foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pelo deputado Iolando, prometendo trazer mudanças significativas para os beneficiários de planos de saúde na região. O projeto, de autoria do Deputado Iolando, visa garantir a proteção dos direitos dos consumidores, especificamente aqueles que são beneficiários de planos de assistência ou seguro à saúde. A proposta é clara: as pessoas jurídicas de direito privado, operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade de internações em hospitais ou clínicas médicas no Distrito Federal, ficarão sujeitas a sanções. Essas sanções incluem advertências por escrito da autoridade competente e multas significativas que dobram a cada reincidência. A importância deste projeto de lei não pode ser subestimada. A limitação de prazo, valor ou quantidade de internações em hospitais ou clínicas médicas pode col

Um importante Projeto de Lei foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pelo deputado Iolando, trazendo novas esperanças para os consumidores que já enfrentaram a frustração de ter um pedido de crédito negado sem uma explicação clara. O Projeto de Lei propõe que todas as instituições comerciais, industriais e financeiras no Distrito Federal sejam obrigadas a fornecer, por escrito, o motivo de indeferimento de crédito ou de negativa de aceitação de título de crédito, sempre que solicitado pelo consumidor. A medida visa garantir a transparência e o direito à informação ao consumidor, permitindo que ele entenda os motivos pelos quais seu crédito foi negado e possa tomar medidas para melhorar sua situação financeira. O projeto também estabelece que a declaração deve ser feita em documento timbrado, datado e assinado, de forma a identificar claramente o estabelecimento que recusou o crédito e o cadastro de proteção de crédito consultado, quando for o caso. Além disso,

Hoje temos uma notícia importante e inspiradora para compartilhar com todos vocês. Protocolei na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que visa promover a inclusão produtiva e social das pessoas com deficiência (PCDs) nas feiras livres e permanentes do DF. O projeto de lei estabelece a reserva de, no mínimo, quatro bancas de feiras livres e permanentes, pertencentes aos espaços públicos administrados pelo Distrito Federal, destinadas exclusivamente à ocupação por pessoas com deficiência permanente, nas licitações realizadas para concessão desses espaços. A iniciativa é louvável, pois busca assegurar a igualdade de oportunidades e a não discriminação das PCDs, permitindo que elas tenham acesso garantido ao trabalho e possam contribuir de forma ativa para o desenvolvimento econômico e social da comunidade. É fundamental ressaltar que as bancas destinadas às PCDs serão localizadas em áreas de fácil acesso, o que garantirá a mobilidade urbana inclusiva, incentivando o us

Visando promover a inclusão social e o respeito aos direitos das pessoas com deficiências mentais e sensoriais, todos os editais de licitação para ocupação de bancas nas Feiras Permanentes deverão prever a reserva de espaços destinados a instituições mantenedoras desses indivíduos.  As Feira Permanentes deverão reservar um total de 04 (quatro) boxes para cada instituição que atue no amparo e apoio às pessoas com deficiências mentais e sensoriais. A ocupação desses espaços ocorrerá de forma rotativa, possibilitando que diversas instituições possam se beneficiar da iniciativa. A medida busca garantir a igualdade de oportunidades e a inclusão desses indivíduos em espaços públicos, proporcionando-lhes condições de trabalho e geração de renda. Com a determinação para reserva dos boxes, as Feiras Permanentes se tornarão um local mais inclusivo e acessível para pessoas com deficiências mentais e sensoriais, promovendo a interação e a visibilidade desses cidadãos na comunidade local. É importa

Em um importante passo para o fomento do esporte educacional, participação e rendimento em Brazlândia, foi assinado o Termo de Colaboração entre o Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, e o Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - IBRES. O objeto do termo é o Projeto Pedagógico voltado para o desporto educacional, que visa proporcionar atividades esportivas e recreativas para a população dos Centros Olímpicos e Paralímpicos localizados nas Regiões Administrativas de Brazlândia, Recanto das Emas e Estrutural. Com um valor de R$ 8.464.348,91 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), o termo aditivo representa um avanço significativo para o desenvolvimento do esporte na região de Brazlândia, proporcionando acesso a atividades esportivas estruturadas e de qualidade para a comunidade local. O Projeto Pedagógico proposto pelo IBRES tem como principal objetivo promover a prátic