DEPUTADO IOLANDO

Hoje, protocolei na Câmara Legislativa do Distrito Federal um novo projeto de lei que estabelece uma política pública abrangente e estruturada para o incentivo e desenvolvimento do esporte paraolímpico em nossa região. Esta proposta representa um compromisso concreto com a inclusão social, a valorização das pessoas com deficiência e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por que o Esporte Paraolímpico Importa? O esporte paraolímpico é, antes de tudo, uma poderosa ferramenta de inclusão e transformação social. Para muitas pessoas com deficiência, o esporte representa uma oportunidade de superação, uma forma de mostrar suas capacidades e talentos, e um meio de conquistar respeito e reconhecimento. No Distrito Federal, temos um grande potencial para sermos referência no esporte paralímpico, mas precisamos fazer mais para alcançar esse objetivo. Com este novo projeto de lei, propomos uma série de diretrizes e ações que irão impulsionar o esporte paralímpico, desde a base e

No compromisso contínuo de promover a inclusão e garantir direitos fundamentais, o Deputado Iolando apresentou um projeto de lei inovador na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A proposta visa instituir a Telemedicina para Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência, um passo significativo rumo à equidade no acesso à saúde. A Telemedicina como Ferramenta de Inclusão A telemedicina tem revolucionado o setor de saúde ao possibilitar atendimentos à distância, eliminando barreiras físicas e geográficas. Para pessoas com deficiência, esse avanço é ainda mais significativo. Frequentemente, essa parcela da população enfrenta desafios extras para acessar serviços médicos, seja pela mobilidade reduzida, pela necessidade de ambientes adaptados ou pela escassez de especialistas próximos. O projeto de lei do Deputado Iolando reconhece essas dificuldades e propõe uma solução prática e eficaz: levar o atendimento especializado até onde o paciente está. "A inclusão começa com o cuid

O deputado Iolando, reconhecido por sua atuação em prol dos direitos das pessoas com deficiência, apresentou um novo projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal que visa garantir a acessibilidade plena e segura nos parques ecológicos e recreativos do DF. A iniciativa surge em resposta à recente DECISÃO Nº 2958/2024 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que apontou a omissão do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em assegurar o direito de acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos Parques Ecológicos da Asa Sul e do Riacho Fundo. O projeto de lei apresentado pelo deputado Iolando é uma medida fundamental para corrigir essas falhas e assegurar que todos os parques do Distrito Federal sejam acessíveis a todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas. A proposta inclui ações específicas para a adaptação de infraestrutura, como a construção de rampas, instalação de sinalização acessível e capacitação de servidores, além de p

É com grande satisfação que informo ao segmento da pessoa com deficiência que protocolei na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de lei de extrema importância para a nossa comunidade. O referido Projeto de lei visa declarar as pessoas ostomizadas como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais. Esta iniciativa foi concebida com o objetivo de garantir que as pessoas ostomizadas tenham acesso a todos os benefícios sociais, econômicos e tributários já previstos na legislação vigente para as pessoas com deficiência. Entre os benefícios incluídos, destacam-se: Isenção de IPVA para veículos de propriedade das pessoas ostomizadas; Isenção de ICMS na aquisição de automóveis adaptados às suas necessidades; Isenção de IPTU para aqueles cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos. Fundamentamos este projeto no Decreto Presidencial nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas c