DEPUTADO IOLANDO

O Deputado Iolando acaba de protocolar um projeto de lei que visa proteger a população do Distrito Federal durante eventos climáticos extremos, como tempestades e ventanias intensas. A proposta prevê a criação de uma Política Distrital de Conscientização e Prevenção, que envolve ações conjuntas entre concessionárias e órgãos governamentais para o manejo de vegetação próxima às redes elétricas. Além disso, o projeto inclui campanhas educativas para instruir a população sobre medidas de segurança em situações de emergência, visando reduzir riscos e evitar apagões prolongados. Segundo o deputado, a iniciativa é fundamental para assegurar a continuidade dos serviços essenciais e garantir a segurança e bem-estar dos cidadãos. "Precisamos agir de forma preventiva, educando a população e fortalecendo a infraestrutura elétrica para que estejamos preparados para os desafios das mudanças climáticas", destacou Iolando. O parlamentar também ressaltou que a participação ativa da comunidad...

No Distrito Federal, mais de 2 mil pessoas aguardam dispositivos assistivos que são essenciais para garantir sua autonomia e inclusão social. Como representante do povo e defensor dos direitos das pessoas com deficiência, apresentei recentemente à Câmara Legislativa um projeto de lei que institui o Programa Distrital de Acesso a Tecnologias Assistivas para Pessoas com Deficiência. Essa proposta visa transformar a vida dessas pessoas, democratizando o acesso a tecnologias que são fundamentais para promover sua mobilidade e participação plena na sociedade. Por que este projeto é essencial? O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que cerca de 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, e uma parcela significativa desses cidadãos reside no Distrito Federal. No entanto, o acesso a tecnologias assistivas de alta qualidade, como próteses e órteses de última geração, é limitado. A tabela de cobertura do SUS/DF não acompanha as inovações tecnológicas, g...

Nesta quarta-feira, 09 de outubro de 2024, dei um passo importante para o futuro da educação no Distrito Federal. Protocolei na Câmara Legislativa do DF o Projeto de Lei que institui o Programa Internet nas Escolas do Distrito Federal, uma iniciativa que visa revolucionar o ensino público em nossa capital. Por que este projeto é tão importante? No mundo atual, dominado pela tecnologia e pela informação, não podemos mais aceitar que nossas escolas fiquem para trás. A internet de alta velocidade não é um luxo, mas uma necessidade básica para uma educação de qualidade no século XXI. Este projeto nasce da constatação de que muitas de nossas escolas ainda não possuem acesso adequado à internet. Isso limita as oportunidades de aprendizagem de nossos estudantes e dificulta o trabalho de nossos dedicados professores. O que propõe o Programa Internet nas Escolas do DF? O programa tem como objetivo principal garantir que todas as escolas públicas do Distrito Federal tenham acesso à internet de a...

Hoje, dei um passo importante para ampliar a participação democrática em nosso Distrito Federal. Protocolei uma proposta à Câmara Legislativa do Distrito Federal, atendendo pleito da comunidade, na pessoa da Senhora Natanry Osório, sugerindo que o Governador envie um projeto de lei para regulamentar os Conselhos Representativos Comunitários conforme previsto no Artigo 12 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Os Conselhos Representativos Comunitários são instrumentos vitais da democracia participativa. Eles permitem que os cidadãos tenham voz direta nas decisões que afetam suas vidas diárias e os capacitam a monitorar a implementação de políticas públicas em suas regiões administrativas. Esses conselhos, conforme previsto em nossa Lei Orgânica, desempenhariam duas funções cruciais: Função consultiva: fornecer informações à comunidade sobre questões e políticas locais. Função de supervisão: Monitorar a execução de políticas públicas em suas respectivas regiões. Ao aproximar a tomada de de...

O Deputado Iolando apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei nº 28685/2024, que cria um marco legal para a implantação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) destinadas a promover iniciativas inclusivas para pessoas com deficiência. O objetivo é fortalecer a infraestrutura e os serviços voltados à acessibilidade e inclusão social, garantindo a participação e igualdade de oportunidades para essa população. Entre os principais pontos do Projeto de Lei, destacam-se a construção de um centro de excelência especializado em saúde e de um centro paraolímpico, além do fomento à inclusão no mercado de trabalho e ao desenvolvimento de tecnologias assistivas. A proposta também prevê que a comunidade com deficiência participe de todas as etapas de planejamento e execução dos projetos, assegurando transparência e representatividade. A aprovação deste Projeto de Lei é um passo fundamental para atrair investimentos do setor privado em iniciativas inclusivas, utilizando a expe...

É com grande satisfação que informo que, nesta data, protocolei um novo Projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) com o objetivo de garantir um direito fundamental das pessoas com deficiência: o acesso ao transporte especializado gratuito para viabilizar a atenção integral à saúde. O projeto de lei regulamenta o inciso II do artigo 12 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que assegura o transporte especializado e gratuito para pessoas com deficiência no Distrito Federal, sempre que necessário para garantir o atendimento integral à sua saúde. Esta iniciativa nasce da urgência de garantir que esse direito, previsto em lei, se torne uma realidade na vida de quem mais precisa, e não apenas uma promessa legislativa. O que o Projeto de Lei Propõe? O Projeto de Lei protocolado hoje detalha a forma como o Poder Executivo deve assegurar a prestação desse serviço de transporte especializado. O objetivo é garantir que todas as pessoas com deficiência possam contar com um ...

Acabei de protocolar na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei que regulamenta a atenção domiciliar de saúde à pessoa com deficiência. Este projeto visa garantir um atendimento integral e humanizado, diretamente no domicílio do paciente, promovendo sua autonomia, inclusão social e qualidade de vida. A iniciativa é um passo importante para tornar efetiva a previsão do inciso V do art. 14 da Lei nº 6.637/2020, que assegura o direito ao atendimento domiciliar àqueles que necessitam. Sabemos que muitas pessoas com deficiência enfrentam dificuldades significativas para se deslocar até unidades de saúde, e este projeto oferece uma solução prática e eficiente, permitindo que o cuidado necessário chegue até suas casas. Com a criação de equipes multidisciplinares de saúde vinculadas às Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantiremos a continuidade e a integralidade do atendimento, coordenando os cuidados conforme a necessidade de cada paciente. O projeto também define critérios ...