DEPUTADO IOLANDO

É com grande satisfação que parabenizo a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e a Superintendência da Região de Saúde Norte pela Ordem de Serviço nº 33, de 27 de janeiro de 2025, que institui o Grupo Condutor Regional da Rede de Apoio à Pessoa com Deficiência. Essa iniciativa representa um grande avanço para a ampliação e qualificação do atendimento às pessoas com deficiência, reforçando a importância da reabilitação, do acesso a serviços especializados e da inclusão efetiva no sistema de saúde. A criação desse grupo fortalece a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS-DF, garantindo que políticas públicas essenciais sejam implantadas com mais eficiência e capilaridade, permitindo um atendimento mais humanizado e especializado. A população do Distrito Federal, especialmente aqueles que enfrentam desafios diários em razão de uma deficiência, precisa de políticas públicas concretas e bem estruturadas. Essa ação da SES-DF é um passo importante para assegurar que os dir...

No dia 29 de janeiro último, uma importante matéria publicada no jornal Correio Braziliense trouxe à tona uma realidade alarmante: a negligência infantil é a principal forma de violência contra crianças e adolescentes no Distrito Federal. O levantamento revelou que, em 2024, 20,3% das denúncias recebidas pelos Conselhos Tutelares estavam relacionadas a casos de negligência, número que ultrapassa qualquer outra forma de violência infantil, incluindo agressões físicas e abusos. Diante desses dados, não poderia me omitir. Como representante do povo e defensor incansável dos direitos das pessoas mais vulneráveis, decidi agir. Inspirado por essa denúncia jornalística, protocolei na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que institui o Programa Integrado de Proteção à Infância e Apoio às Famílias Vulneráveis (PIPIFAV). Essa proposição tem um objetivo claro: enfrentar a negligência infantil com medidas concretas e eficazes, que atuem tanto na prevenção quanto no acolhimento ...

É com grande satisfação que venho compartilhar com vocês uma importante iniciativa que acabo de protocolar na Câmara Legislativa do Distrito Federal: o Projeto de Lei que corrige uma injustiça gerada pela Lei nº 7.591, de 4 de dezembro de 2024. Esse projeto visa restabelecer a isenção do IPVA para todas as pessoas com deficiência, garantindo que ninguém seja excluído de um direito que sempre foi um avanço na luta pela inclusão e acessibilidade. Infelizmente, a atual redação da legislação impôs uma limitação ao benefício, ao atrelar a isenção do IPVA aos critérios da legislação do ICMS. Essa mudança gerou um impacto negativo, excluindo inúmeras pessoas com deficiência que antes tinham acesso ao benefício. Não podemos permitir que barreiras burocráticas retirem direitos já conquistados! Além disso, este projeto também atualiza a nomenclatura utilizada na legislação, substituindo o termo "deficiência mental" por "deficiência intelectual". Essa mudança pode parecer apen...

No Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira, 20 de janeiro de 2025, foi publicado o decreto do Governador do Distrito Federal agraciando o deputado Iolando com a Medalha “Mérito Integração de Segurança Pública do Distrito Federal”. A honraria, válida a partir de 6 de dezembro de 2024, reconhece a contribuição do deputado Iolando para a integração e fortalecimento da segurança pública no Distrito Federal, destacando seu compromisso com políticas públicas que promovam a proteção e o bem-estar da população. A Medalha “Mérito Integração de Segurança Pública” é concedida àqueles que, com suas ações e dedicação, têm um impacto significativo na melhoria da segurança e da qualidade de vida no DF, seja por meio de iniciativas legislativas, parcerias institucionais ou apoio às forças de segurança. O deputado Iolando expressou sua gratidão pelo reconhecimento: "Receber essa medalha é motivo de grande orgulho e responsabilidade. Reafirmo meu compromisso de continuar traba...

O Deputado Iolando informa que o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, publicou em 17 de janeiro de 2025 o Decreto nº 46.762, que institui novas regras para o Cadastro da Habitação - Linhas de Ação Imóveis Prontos e Lotes Urbanizados. Este decreto promove mudanças importantes que visam tornar mais acessível, justo e organizado o acesso às políticas habitacionais no Distrito Federal. Principais Alterações e Benefícios: Gestão Exclusiva pela CODHAB/DF: O Cadastro passa a ser gerido exclusivamente pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), responsável por executar a Política Habitacional de Interesse Social no DF. Inscrição Permanente: As inscrições no Cadastro estão abertas de forma contínua e permanente, possibilitando que os cidadãos se cadastrem a qualquer momento pelo site oficial (www.codhab.df.gov.br) ou pelo aplicativo CODHAB CIDADÃO, disponível para smartphones. Classificação por Pontuação: A pontuação dos candidatos será baseada em c...