DEPUTADO IOLANDO

É com grande satisfação que comunico ao segmento da Pessoa com deficiência que protocolei, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei Nº 31030/2025, que institui o Observatório da Execução de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência (Observatório PCD). Este projeto representa um avanço significativo na luta pela inclusão e pelos direitos das pessoas com deficiência (PCD), pois estabelece um instrumento essencial para monitorar, avaliar e dar transparência às políticas públicas voltadas a esse segmento da população. O Observatório PCD permitirá um acompanhamento detalhado da execução orçamentária, administrativa e legislativa de iniciativas que visam garantir acessibilidade, autonomia e plena participação social às pessoas com deficiência. Além disso, o Observatório será um canal de controle social, incentivando a participação popular e das organizações da sociedade civil na fiscalização e aprimoramento das políticas públicas. Por meio de ferramentas digitais e apli...

É com imensa satisfação que compartilho com vocês uma grande vitória para a população de Brazlândia! A construção da Unidade Básica de Saúde do INCRA 08 (UBS Modular Tipo II) foi oficialmente garantida por meio da Portaria Conjunta nº 12, de 19 de fevereiro de 2025. Essa UBS, que será instalada na Área Especial E, no INCRA 8 - PICAG, Km 31 da DF-180, representa um avanço significativo no acesso à saúde para os moradores da região. Com essa nova unidade, iremos ampliar o atendimento médico, reduzir filas e melhorar a qualidade de vida da nossa comunidade. O investimento de R$ 10.782.090,72 assegura a execução da obra com recursos garantidos pelo Fundo de Saúde do DF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP). Essa é mais uma prova do nosso compromisso com a saúde pública e com as necessidades reais da população! Seguimos trabalhando para garantir mais estrutura, atendimento humanizado e dignidade para nossa gente. Essa UBS é apenas mais um passo rumo a uma Brazlândia cada vez ...

Como parlamentar comprometido com o desenvolvimento social e a valorização de iniciativas que fazem a diferença na vida da nossa população, é com grande satisfação que apresentei o Projeto de Lei que institui o Selo de Reconhecimento de Projetos Sociais de Alto Impacto (Selo Social-DF). Essa iniciativa tem um propósito claro: identificar, valorizar e dar visibilidade a ações que promovem melhorias significativas na qualidade de vida das comunidades do Distrito Federal. A atuação de organizações da sociedade civil, instituições religiosas, voluntários e entidades privadas tem sido fundamental na construção de uma sociedade mais justa e solidária. No entanto, muitos desses projetos realizam um trabalho extraordinário sem receber o devido reconhecimento ou apoio. O Selo Social-DF surge exatamente para preencher essa lacuna, oferecendo uma certificação oficial a iniciativas que demonstram impacto positivo mensurável e que fazem a diferença no dia a dia de tantas pessoas. Os Objetivos do Se...

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos humanos e exige medidas concretas para sua prevenção e enfrentamento. Como deputado distrital, tenho a responsabilidade de propor soluções eficazes para garantir um ambiente seguro para nossas crianças e adolescentes. É com esse compromisso que apresento o Projeto de Lei que institui a Política Distrital de Prevenção e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. Nosso projeto está totalmente alinhado com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 258 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), garantindo que o Distrito Federal cumpra seu dever de proteger, educar e assistir essas vítimas de maneira humanizada e eficaz. A proposta tem como base três pilares fundamentais: prevenção e educação, atendimento integrado e garantia de direitos. A prevenção começa com a disseminação de informações claras e acessíveis nas escolas, nas famílias e na ...

Brasília, 11/02/25 – Tenho a satisfação de informar que o Projeto de Lei nº 615/2023, de minha autoria, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Esse projeto representa um grande avanço para a inclusão de pessoas idosas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos esportivos realizados no DF. O PL 615/2023 estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de pódios adaptados nas competições esportivas que contem com a participação dessas pessoas, assegurando condições igualitárias e acessíveis a todos os atletas. Com essa medida, buscamos garantir que os momentos de reconhecimento e premiação também sejam inclusivos, respeitando as necessidades de acessibilidade e dignidade de todos os participantes. O projeto prevê que os pódios adaptados devem contar com rampas de acesso, corrimãos, sinalização tátil e sonora, e espaço suficiente para acomodação de cadeiras de rodas, próteses e outros equipamentos. Além disso, ...

A qualificação profissional é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de qualquer região. Sabemos que, para muitas pessoas, a falta de acesso a cursos gratuitos de capacitação pode ser um grande obstáculo na busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho. Por isso, tenho o prazer de anunciar que Brazlândia foi contemplada com novas vagas do projeto QualificaDF Móvel, uma iniciativa do Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (SEDET/DF). Com essa ação, centenas de moradores poderão participar de cursos gratuitos de qualificação profissional, ampliando suas habilidades e aumentando suas chances de conquistar um emprego ou até mesmo iniciar seu próprio negócio. O investimento em capacitação é uma das formas mais eficazes de promover o crescimento econômico da nossa comunidade, garantindo mais autonomia e qualidade de vida para os trabalhadores. Cursos Disponíveis em Brazlândia Para esta etapa ...

A educação é a base para a construção de uma sociedade mais justa, responsável e próspera. Por isso, apresentei na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que torna obrigatória a educação financeira nas escolas da rede pública e privada do DF, desde a educação infantil até o ensino fundamental. O objetivo é garantir que nossas crianças e jovens desenvolvam hábitos saudáveis de planejamento e consumo, evitando problemas financeiros no futuro. Sabemos que o endividamento excessivo é um problema que atinge milhões de brasileiros. Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), mais de 70% das famílias brasileiras estão endividadas, muitas vezes por falta de conhecimento sobre planejamento financeiro. Esse cenário reforça a necessidade de inserir a educação financeira na escola, para que desde cedo as crianças aprendam sobre a importância de poupar, diferenciar desejos de necessidades e fazer escolhas conscientes. Nosso projeto de lei propõe que o ensino de educação fin...

Como parlamentar e defensor incansável da inclusão social, tenho o compromisso de propor e apoiar iniciativas que garantam direitos fundamentais à população. É com esse propósito que apresentei o projeto de lei que institui a Política Distrital de Atenção Integrada ao Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Distrito Federal. O TDAH é uma condição que afeta milhares de pessoas, impactando diretamente o desempenho escolar, a vida profissional e as relações sociais. Infelizmente, por falta de diagnóstico precoce e acompanhamento adequado, muitas dessas pessoas enfrentam desafios diários que poderiam ser minimizados com políticas públicas bem estruturadas. Meu projeto de lei visa corrigir essa lacuna e oferecer um suporte real para quem precisa. A proposta tem como pilares a educação, o suporte às famílias, a atenção à saúde e a inclusão no mercado de trabalho. As escolas terão um papel fundamental na identificação precoce e no desenvolvimento de metodologias pedagógi...

Protocolamos na Câmara Legislativa um projeto de lei inovador que pode transformar o futuro da nossa educação: a instituição de um curso ou plataforma de aprendizado sobre inteligência artificial (IA) nas escolas públicas do DF. Essa iniciativa tem um objetivo muito claro: preparar nossas crianças e adolescentes para os desafios do século XXI, proporcionando conhecimento e habilidades essenciais para o mundo digital.   Vivemos em uma era em que a tecnologia avança a passos largos, impactando desde o mercado de trabalho até as nossas atividades diárias. Sistemas de inteligência artificial já estão presentes nos nossos celulares, nos aplicativos que usamos, nas redes sociais, na medicina e até mesmo na segurança pública. Mas quantas crianças sabem, de fato, como essa tecnologia funciona?   Nosso projeto busca mudar isso! A proposta prevê que os alunos da rede pública tenham acesso a conteúdo sobre IA de forma didática e interativa, por meio de um curso estruturado ou d...