DEPUTADO IOLANDO

O Distrito Federal poderá contar com uma nova política de mobilidade urbana voltada à segurança, acessibilidade e organização do trânsito em grandes eventos. O Deputado Iolando protocolou o Projeto de Lei que torna obrigatória a criação de espaços específicos para táxis e serviços de transporte individual de passageiros em locais que realizem eventos com público superior a 3 mil pessoas  PL ESPAÇO PARA TÁXI EM EVENTO A iniciativa moderniza o planejamento viário do DF e busca evitar problemas comuns nos arredores de grandes shows, jogos, celebrações, feiras e congressos — como congestionamentos, paradas irregulares, risco de acidentes e dificuldade de acesso para idosos e pessoas com deficiência. Mais segurança e acessibilidade De acordo com o texto do PL, os estabelecimentos públicos e privados deverão destinar áreas sinalizadas e organizadas para embarque e desembarque, com fácil acesso, boa iluminação, condições de manobra, fila de veículos e rota acessível para pessoas com defic...

O Distrito Federal pode dar um grande passo para se tornar referência nacional em inclusão digital. O deputado distrital Iolando (MDB) protocolou um Projeto de Lei inovador que obriga sites e aplicativos — públicos e privados — a adotarem recursos avançados de acessibilidade. Em um mundo onde quase tudo depende da internet, o objetivo é garantir que pessoas com deficiência tenham acesso pleno, seguro e autônomo aos serviços digitais. Por que esse projeto é tão importante? De acordo com o IBGE, mais de 220 mil pessoas com deficiência vivem no DF. Para elas, barreiras digitais significam barreiras ao exercício da cidadania: dificuldade para emitir documentos; impossibilidade de agendar consultas; falta de acesso a editais, concursos e serviços do governo; limitação para estudar e trabalhar on-line. A Lei Brasileira de Inclusão já exige acessibilidade digital, mas a maioria dos sites continua impraticável para esse público. O projeto de Iolando busca corrigir essa distorção. O que o PL ob...

O Deputado Iolando, reconhecido por sua atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que institui o “Dia Distrital da Acessibilidade Digital”, a ser comemorado anualmente em 11 de março. A proposição reforça o compromisso do parlamentar com a inclusão plena e com a ampliação do acesso aos serviços públicos e privados no ambiente digital. A escolha da data faz referência ao lançamento oficial da ABNT NBR 17.225, norma brasileira que estabelece requisitos técnicos de acessibilidade digital para sites, portais e plataformas on-line. De acordo com o texto, o objetivo da iniciativa é estimular a conscientização, o debate público e a adoção de práticas que tornem o ambiente digital acessível a todas as pessoas, especialmente às que possuem deficiência ou restrições funcionais. O projeto prevê que, durante a semana da celebração, o Governo do Distrito Federal poderá promover campanhas educativas, oficinas de ...

Brasília, 17 de novembro de 2025 — A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu nesta data Projeto de lei, de autoria do Deputado Iolando, que institui o Programa Distrital de Apoio Psicossocial ao Cuidador Familiar de Pessoa com Demência A proposta representa um avanço inédito nas políticas públicas voltadas à saúde mental e ao cuidado familiar, reconhecendo o papel central do cuidador como elo essencial na rede de atenção à pessoa idosa e com deficiência. O projeto prevê que o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde, ofereça suporte emocional, educacional e assistencial a familiares que cuidam de pessoas com demência — como Alzheimer e outras síndromes degenerativas —, promovendo orientação técnica, acompanhamento psicológico e capacitação prática. O texto também cria o Cadastro Distrital de Cuidadores Familiares, o Programa de Certificação de Competências do Cuidador e o inovador Serviço Distrital de Alívio ao Cuidador Familiar, que possibilitará períodos p...