DEPUTADO IOLANDO

Na minha trajetória como parlamentar, sempre defendi com firmeza políticas públicas que promovam justiça, equidade e respeito. E é com esse mesmo compromisso que apresentei à Câmara Legislativa o Projeto de Lei nº 31.682/2025, que institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Misoginia e Promoção da Equidade de Gênero nas Instituições de Ensino do Distrito Federal, sejam elas públicas ou privadas. A motivação deste projeto nasce de uma realidade dura, mas que não podemos ignorar: a misoginia, o machismo e a violência de gênero ainda estão presentes no cotidiano de muitas meninas e mulheres, inclusive nos ambientes escolares. A escola, que deveria ser um espaço seguro e transformador, infelizmente também reproduz padrões de discriminação. E é por isso que precisamos agir. Nosso projeto estabelece uma política educacional estruturada em quatro eixos principais: Formação e Capacitação de profissionais da educação para identificar, mediar e prevenir situações de machismo, assédio ...

Protocolei hoje, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um Projeto de Lei de extrema relevância para a nossa comunidade cristã: a instituição do "Dia de Combate à Cristofobia". A proposta prevê que a data seja celebrada anualmente na primeira terça-feira que antecede a Semana Santa. Cristofobia, conforme definido no nosso projeto, refere-se a todas as formas de preconceito, discriminação, hostilidade ou violência dirigidas contra indivíduos ou grupos em razão de sua fé cristã. Embora sejamos um país majoritariamente cristão, infelizmente, tem crescido o número de casos de intolerância e agressões contra aqueles que professam a fé cristã. É nossa obrigação, enquanto representantes públicos e defensores da liberdade religiosa, agir para garantir que nenhum cidadão seja alvo de intolerância ou violência devido às suas crenças religiosas. Precisamos promover respeito e proteger o direito fundamental à liberdade religiosa, assegurado pela Constituição Federal. Este projeto é e...

Sou, antes de tudo, um cidadão que vive na pele os desafios enfrentados diariamente por milhões de pessoas com deficiência em nosso país. Essa vivência não é um detalhe da minha trajetória política — é o alicerce do meu compromisso com a inclusão, a dignidade e os direitos humanos. Por isso, com convicção e senso de responsabilidade, apresentei na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que dispõe sobre o fluxo e o tratamento de denúncias relativas à violação de direitos humanos de pessoas com deficiência no DF. O que me moveu foi algo simples, porém urgente: garantir que as pessoas com deficiência não apenas tenham seus direitos reconhecidos, mas que esses direitos sejam respeitados na prática — com mecanismos claros, eficazes e acessíveis para denunciar abusos, omissões e violências. A realidade, infelizmente, ainda é dura. Estimativas apontam que cerca de meio milhão de pessoas no Distrito Federal possuem algum tipo de deficiência. Muitas delas enfrentam discriminaçã...

Ao longo da minha trajetória de vida e de mandato, aprendi que respeitar a dignidade humana é mais do que um princípio: é um compromisso com a justiça e com o futuro. É por isso que apresentei, com grande convicção, o Projeto de Lei que visa prevenir e combater o etarismo — também conhecido como idadismo — em todo o Distrito Federal. O etarismo é uma forma silenciosa, mas profundamente danosa, de preconceito. Ele se manifesta quando alguém é discriminado, excluído ou diminuído por causa da sua idade, especialmente os mais velhos. Quantas vezes vemos profissionais experientes sendo preteridos no mercado de trabalho por conta da idade? Quantas pessoas idosas são invisibilizadas em serviços de saúde, educação ou no acesso à cultura e à tecnologia? Essa realidade precisa mudar. Meu Projeto de Lei nasce do diálogo com os cidadãos, especialmente os idosos, e com os profissionais que atuam nas áreas de assistência social, saúde e direitos humanos. Ele tem como pilares o respeito, a inclusão e...

Como parlamentar comprometido com as causas da acessibilidade e da inclusão, tenho trabalhado para tornar o Distrito Federal um exemplo de respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Foi com esse espírito que protocolei um Projeto de Lei que considero histórico: a instituição do piso salarial para os Tradutores, Intérpretes e Guias-Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras – no âmbito do Distrito Federal. Essa proposta nasce do reconhecimento de uma verdade inquestionável: sem comunicação acessível, não há inclusão real. E são esses profissionais — tradutores, intérpretes e guias-intérpretes de Libras — que tornam possível o diálogo entre o mundo ouvinte e a comunidade surda ou surdo cega. Eles são os elos que transformam direitos em realidade. Garantir a eles um piso salarial digno é, portanto, uma medida de justiça, valorização e fortalecimento da acessibilidade como política pública efetiva. Com o projeto, propomos que esses profissionais passem a receber, no mínimo...

Quero compartilhar com vocês uma importante iniciativa que protocolei na Câmara Legislativa do Distrito Federal: um projeto de Lei que trata de uma ação concreta que traz benefícios diretos para a nossa querida Brazlândia e para as áreas oriundas do INCRA, com impacto real na vida das pessoas. A origem do projeto Em 2014, a Lei nº 5.362 autorizou o Governo do Distrito Federal a receber, por doação do INCRA, duas áreas fundamentais localizadas em Brazlândia. Uma foi destinada à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), e a outra ao Departamento de Trânsito do DF (DETRAN/DF). A ideia era clara: estruturar melhor os serviços públicos essenciais na região, fortalecendo a segurança e a organização do trânsito. No entanto, ao longo dos últimos anos, surgiram atualizações técnicas e legais que revelaram a necessidade de corrigir e ajustar as metragens e os dados cadastrais desses imóveis. As informações originais, embora bem-intencionadas, não correspondiam com exatidão à realidade física e...

Hoje protocolei um Projeto de Lei fundamental para a promoção da igualdade, autonomia e cidadania das pessoas com deficiência em todo o Distrito Federal. Trata-se do projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade digital em todos os sítios da internet, portais eletrônicos, sistemas e aplicativos móveis da Administração Pública direta e indireta do DF. A nossa proposta busca garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às informações e serviços públicos disponibilizados online. Atualmente, estima-se que quase 24% da população brasileira apresente algum tipo de deficiência, e, lamentavelmente, menos de 3% dos sites possuem acessibilidade adequada. Esta realidade precisa mudar urgentemente! Entre as ações previstas pelo nosso projeto, destacam-se: A implementação obrigatória de ferramentas para leitura de tela, interfaces adaptadas para Libras, recursos de texto-para-voz e mecanismos que facilitem a navegação por teclado. A exigência de que...

Amigos e amigas de Brazlândia, tenho uma excelente notícia para compartilhar com vocês! A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal abriu as inscrições para os Centros Olímpicos e Paralímpicos, e nossa cidade contará com 1.903 vagas para a população. Essa é uma grande oportunidade para crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência participarem de atividades esportivas e de lazer gratuitas. A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA Como defensor do esporte e da inclusão, sei o quanto esse programa é fundamental para a nossa comunidade. O Centro Olímpico de Brazlândia oferece diversas modalidades esportivas, promovendo saúde, qualidade de vida e formação cidadã. É uma oportunidade para todos, independente da idade ou condição social, praticarem esportes e se desenvolverem fisicamente e socialmente. COMO PARTICIPAR? Realize sua pré-inscrição no Sistema de Inscrição dos Centros Olímpicos e Paralímpicos (SISCOP), acessando: https://sistemas.df.gov.br/SISCOP/ Período: de 24 de março a ...

O deputado Iolando tem a satisfação de anunciar a destinação de R$ 280.000,00 em emenda parlamentar para fortalecer a educação em Brazlândia. Os recursos beneficiarão diretamente seis escolas da região, garantindo melhorias na infraestrutura e no funcionamento dessas instituições. A distribuição dos valores, publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) por meio da PORTARIA Nº 234, DE 10 DE MARÇO DE 2025, assinada pelo Secretário-Executivo da Secretaria de Estado de Educação do DF, contempla as seguintes unidades escolares: CED 02 DE BRAZLÂNDIA - R$ 50.000,00 CEE 01 DE BRAZLÂNDIA - R$ 50.000,00 EC 01 DE BRAZLÂNDIA - R$ 40.000,00 EC 03 DE BRAZLÂNDIA - R$ 60.000,00 EC 06 DE BRAZLÂNDIA - R$ 40.000,00 EC INCRA 06 DE BRAZLÂNDIA - R$ 40.000,00 "Nosso compromisso com a educação é inegociável. Esses recursos vão contribuir para um ambiente escolar mais estruturado e acolhedor para alunos e profissionais da educação de Brazlândia", afirmou o deputado Iolando. O investime...

É com grande satisfação que compartilho uma importante iniciativa que protocolei na Câmara Legislativa do Distrito Federal: o Projeto de Lei que prevê a inclusão da Inteligência Emocional no currículo das instituições de educação básica do DF. Esse projeto nasce de uma convicção profunda: a de que formar cidadãos preparados para os desafios do século XXI exige mais do que apenas transmitir conteúdos acadêmicos. A escola precisa ser um espaço de aprendizado integral, onde os alunos desenvolvam habilidades para lidar com suas emoções, construir relações saudáveis, resolver conflitos e fortalecer sua autoestima. A inteligência emocional, que envolve autoconhecimento, empatia, autorregulação e habilidades interpessoais, é um pilar essencial para que nossas crianças e jovens possam prosperar tanto na vida pessoal quanto profissional. Nos últimos anos, especialistas em educação, psicologia e neurociência têm demonstrado que alunos emocionalmente equilibrados apresentam um melhor desempenho a...