Postagens

INFORMATIVO – DEPUTADO IOLANDO - Licitação para construção do novo Batalhão da Polícia Militar de Brazlândia

-
Imagem
A comunidade de Brazlândia recebe uma excelente notícia para a área de segurança pública. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal publicou a reabertura da licitação para a contratação da empresa que será responsável pela construção das novas instalações do 16º Batalhão da Polícia Militar, localizado na área especial 1, lote “P”, Setor Norte. A obra, com valor estimado em R$ 10,45 milhões, prevê a construção completa de uma sede moderna, acessível e adequada às demandas atuais da corporação. Essa iniciativa representa um avanço direto na qualidade do trabalho policial e no fortalecimento da proteção à população de Brazlândia. A nova estrutura proporcionará melhores condições de atuação para os profissionais da segurança, ampliando a capacidade operacional e garantindo mais eficiência no atendimento à cidade. Para a comunidade, o impacto é claro: mais presença policial, mais prevenção e mais segurança para as famílias. A data-limite para recebimento ...
Postar um comentário
Read more »

Projeto de Lei transforma arborização urbana do DF com foco em inclusão, sustentabilidade e combate às ilhas de calor

-
Imagem
O deputado Iolando protocolou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um projeto de lei inovador que cria a Política Distrital de Arborização Urbana e Infraestrutura Verde Inclusiva (PDAIVI). A proposta estabelece um novo marco para o planejamento ambiental do DF, com foco em ampliar áreas verdes, reduzir ilhas de calor, melhorar o conforto térmico nas cidades e garantir acessibilidade plena às pessoas com deficiência. A iniciativa prioriza as Regiões Administrativas que sofrem hoje com o déficit de cobertura vegetal, especialmente áreas onde a população enfrenta altas temperaturas, baixa permeabilidade do solo e carência de espaços públicos qualificados. Segundo dados recentes da Codeplan e do IBRAM, algumas regiões do DF apresentam temperaturas até 6ºC mais elevadas do que áreas arborizadas, evidenciando a necessidade de políticas eficazes para combater os efeitos climáticos extremos. O projeto não se limita ao plantio de árvores. Ele cria uma política moderna, estratégica e perm...
Postar um comentário
Read more »

Deputado Iolando apresenta projeto pioneiro de proteção infantil no ambiente digital e social

-
Imagem
O deputado Iolando protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei inédito que institui a Política Distrital de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil. A proposta moderniza a legislação local e cria mecanismos robustos de proteção a crianças e adolescentes diante dos novos desafios impostos pela hiperconectividade e pela cultura digital. O texto apresentado estabelece diretrizes integradas para conscientizar famílias, escolas e a sociedade sobre os riscos da exposição precoce a conteúdos adultos, comportamentos inadequados para a idade e situações de vulnerabilidade que têm se ampliado com o avanço das redes sociais, da publicidade agressiva e do uso de tecnologias emergentes como inteligência artificial e ambientes imersivos. Segundo o deputado Iolando, a medida é uma resposta necessária a um fenômeno crescente: “A adultização e a sexualização infantil estão entre as formas mais perigosas e silenciosas de violação dos di...
Postar um comentário
Read more »

Deputado Iolando protocola Projeto de Lei que cria áreas obrigatórias para táxis e transporte por aplicativo em grandes eventos do DF

-
Imagem
O Distrito Federal poderá contar com uma nova política de mobilidade urbana voltada à segurança, acessibilidade e organização do trânsito em grandes eventos. O Deputado Iolando protocolou o Projeto de Lei que torna obrigatória a criação de espaços específicos para táxis e serviços de transporte individual de passageiros em locais que realizem eventos com público superior a 3 mil pessoas  PL ESPAÇO PARA TÁXI EM EVENTO A iniciativa moderniza o planejamento viário do DF e busca evitar problemas comuns nos arredores de grandes shows, jogos, celebrações, feiras e congressos — como congestionamentos, paradas irregulares, risco de acidentes e dificuldade de acesso para idosos e pessoas com deficiência. Mais segurança e acessibilidade De acordo com o texto do PL, os estabelecimentos públicos e privados deverão destinar áreas sinalizadas e organizadas para embarque e desembarque, com fácil acesso, boa iluminação, condições de manobra, fila de veículos e rota acessível para pessoas com defic...
Postar um comentário
Read more »

Deputado Iolando propõe Lei que tornará obrigatória a acessibilidade digital no DF

-
Imagem
O Distrito Federal pode dar um grande passo para se tornar referência nacional em inclusão digital. O deputado distrital Iolando (MDB) protocolou um Projeto de Lei inovador que obriga sites e aplicativos — públicos e privados — a adotarem recursos avançados de acessibilidade. Em um mundo onde quase tudo depende da internet, o objetivo é garantir que pessoas com deficiência tenham acesso pleno, seguro e autônomo aos serviços digitais. Por que esse projeto é tão importante? De acordo com o IBGE, mais de 220 mil pessoas com deficiência vivem no DF. Para elas, barreiras digitais significam barreiras ao exercício da cidadania: dificuldade para emitir documentos; impossibilidade de agendar consultas; falta de acesso a editais, concursos e serviços do governo; limitação para estudar e trabalhar on-line. A Lei Brasileira de Inclusão já exige acessibilidade digital, mas a maioria dos sites continua impraticável para esse público. O projeto de Iolando busca corrigir essa distorção. O que o PL ob...
Postar um comentário
Read more »

Deputado Iolando protocola Projeto de Lei que institui o “Dia Distrital da Acessibilidade Digital”, a ser celebrado em 11 de março

-
Imagem
O Deputado Iolando, reconhecido por sua atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que institui o “Dia Distrital da Acessibilidade Digital”, a ser comemorado anualmente em 11 de março. A proposição reforça o compromisso do parlamentar com a inclusão plena e com a ampliação do acesso aos serviços públicos e privados no ambiente digital. A escolha da data faz referência ao lançamento oficial da ABNT NBR 17.225, norma brasileira que estabelece requisitos técnicos de acessibilidade digital para sites, portais e plataformas on-line. De acordo com o texto, o objetivo da iniciativa é estimular a conscientização, o debate público e a adoção de práticas que tornem o ambiente digital acessível a todas as pessoas, especialmente às que possuem deficiência ou restrições funcionais. O projeto prevê que, durante a semana da celebração, o Governo do Distrito Federal poderá promover campanhas educativas, oficinas de ...
Postar um comentário
Read more »

Deputado Iolando propõe programa pioneiro de apoio a cuidadores de pessoas com demência no Distrito Federal

-
Imagem
Brasília, 17 de novembro de 2025 — A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu nesta data Projeto de lei, de autoria do Deputado Iolando, que institui o Programa Distrital de Apoio Psicossocial ao Cuidador Familiar de Pessoa com Demência A proposta representa um avanço inédito nas políticas públicas voltadas à saúde mental e ao cuidado familiar, reconhecendo o papel central do cuidador como elo essencial na rede de atenção à pessoa idosa e com deficiência. O projeto prevê que o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde, ofereça suporte emocional, educacional e assistencial a familiares que cuidam de pessoas com demência — como Alzheimer e outras síndromes degenerativas —, promovendo orientação técnica, acompanhamento psicológico e capacitação prática. O texto também cria o Cadastro Distrital de Cuidadores Familiares, o Programa de Certificação de Competências do Cuidador e o inovador Serviço Distrital de Alívio ao Cuidador Familiar, que possibilitará períodos p...
Postar um comentário
Read more »

DEPUTADO IOLANDO - Convite Especial às Pessoas com Deficiência

-
Imagem
Convido você para participar da IX Conferência Distrital de Direitos Humanos do Distrito Federal, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de outubro de 2025, das 08h às 17h, na Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), SGAS 907 – Asa Sul, Brasília/DF. Por que sua participação é imprescindível As pessoas com deficiência têm um saber e uma experiência únicos para avaliar políticas públicas: enfrentar barreiras, sugerir soluções práticas e garantir que medidas de inclusão sejam formuladas com respeito à diversidade. A IX Conferência será instância legítima de participação social, onde se fará a avaliação das políticas de direitos humanos no DF e o encaminhamento de propostas para instâncias estaduais e nacionais. Seu protagonismo será fundamental para que as decisões tomadas reflitam as necessidades reais em acessibilidade, atendimento, inclusão educacional, emprego, mobilidade urbana, saúde, comunicação e outros direitos essenciais. Informações do Evento Quando: ...
Postar um comentário
Read more »

Deputado Iolando propõe lei que protege consumidores do DF contra protestos excessivos de concessionárias

-
Imagem
O deputado Iolando protocolou hoje - (15/09/2025) - na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei com alcance abrangente, que impõe diretrizes obrigatórias a todas as concessionárias de serviço público no DF — como água, esgoto, energia, gás e telecomunicações — para garantir que a cobrança de débitos vencidos seja feita com justiça, transparência e respeito ao consumidor, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade econômica. A proposta responde a um problema real e documentado: faturas de valor pequeno, as chamadas microdébitos, têm sido protestadas em cartório por diversas concessionárias, gerando encargos e taxas que muitas vezes ultrapassam o valor do débito principal, penalizando quem já possui poucos recursos. No setor de água/esgoto, por exemplo, dados da CAESB mostram que foram recuperados R$ 39 milhões após adoção de formas alternativas de cobrança — como parcelamentos e quitações à vista — com cobertura de mais de 35 mil contas nesse modelo, o que demo...
Postar um comentário
Read more »

Sessão Solene homenageará Edison Garcia com título de Cidadão Honorário de Brasília

-
Imagem
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará sessão solene na próxima terça-feira, no plenário da Casa, para homenagear Edison Garcia, presidente da CEB (Companhia Energética de Brasília), com o título de Cidadão Honorário de Brasília. A iniciativa é do deputado Iolando (MDB), autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2024, que concedeu oficialmente a homenagem.  Justificativa da homenagem Nascido em Aquidauana, Mato Grosso do Sul, Edison Garcia trouxe ao Distrito Federal uma trajetória marcada por dedicação ao serviço público, ao setor energético e ao desenvolvimento institucional. Advogado de formação, ele atuou em importantes órgãos federais como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e teve envolvimento direto com instituições relevantes de Brasília, como o Iate Clube de Brasília, do qual é comandante, e a presidência da CEB, que lidera atualmente. A homenagem também destaca sua atuação na advocacia e sua contribuição para o fortalecimento da gestão energética...
Postar um comentário
Read more »