DEPUTADO IOLANDO

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Deputado Iolando protocola projeto de lei para impulsionar o esporte paraolímpico no Distrito Federal

- agosto 28, 2024

Hoje, protocolei na Câmara Legislativa do Distrito Federal um novo projeto de lei que estabelece uma política pública abrangente e estruturada para o incentivo e desenvolvimento do esporte paraolímpico em nossa região. Esta proposta representa um compromisso concreto com a inclusão social, a valorização das pessoas com deficiência e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por que o Esporte Paraolímpico Importa? O esporte paraolímpico é, antes de tudo, uma poderosa ferramenta de inclusão e transformação social. Para muitas pessoas com deficiência, o esporte representa uma oportunidade de superação, uma forma de mostrar suas capacidades e talentos, e um meio de conquistar respeito e reconhecimento. No Distrito Federal, temos um grande potencial para sermos referência no esporte paralímpico, mas precisamos fazer mais para alcançar esse objetivo. Com este novo projeto de lei, propomos uma série de diretrizes e ações que irão impulsionar o esporte paralímpico, desde a base e

Deputado Iolando propõe projeto de lei para instituir telemedicina especializada para Pessoas com Deficiência no DF

- agosto 27, 2024

No compromisso contínuo de promover a inclusão e garantir direitos fundamentais, o Deputado Iolando apresentou um projeto de lei inovador na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A proposta visa instituir a Telemedicina para Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência, um passo significativo rumo à equidade no acesso à saúde. A Telemedicina como Ferramenta de Inclusão A telemedicina tem revolucionado o setor de saúde ao possibilitar atendimentos à distância, eliminando barreiras físicas e geográficas. Para pessoas com deficiência, esse avanço é ainda mais significativo. Frequentemente, essa parcela da população enfrenta desafios extras para acessar serviços médicos, seja pela mobilidade reduzida, pela necessidade de ambientes adaptados ou pela escassez de especialistas próximos. O projeto de lei do Deputado Iolando reconhece essas dificuldades e propõe uma solução prática e eficaz: levar o atendimento especializado até onde o paciente está. "A inclusão começa com o cuid

Deputado Iolando apresenta Projeto de lei para garantir acessibilidade plena em Parques Ecológicos e Recreativos do Distrito Federal

- agosto 22, 2024

O deputado Iolando, reconhecido por sua atuação em prol dos direitos das pessoas com deficiência, apresentou um novo projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal que visa garantir a acessibilidade plena e segura nos parques ecológicos e recreativos do DF. A iniciativa surge em resposta à recente DECISÃO Nº 2958/2024 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que apontou a omissão do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em assegurar o direito de acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos Parques Ecológicos da Asa Sul e do Riacho Fundo. O projeto de lei apresentado pelo deputado Iolando é uma medida fundamental para corrigir essas falhas e assegurar que todos os parques do Distrito Federal sejam acessíveis a todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas. A proposta inclui ações específicas para a adaptação de infraestrutura, como a construção de rampas, instalação de sinalização acessível e capacitação de servidores, além de p

Comunicado do deputado Iolando sobre Projeto de lei que declara os Ostomizados como pessoas com deficiência

- agosto 08, 2024

É com grande satisfação que informo ao segmento da pessoa com deficiência que protocolei na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de lei de extrema importância para a nossa comunidade. O referido Projeto de lei visa declarar as pessoas ostomizadas como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais. Esta iniciativa foi concebida com o objetivo de garantir que as pessoas ostomizadas tenham acesso a todos os benefícios sociais, econômicos e tributários já previstos na legislação vigente para as pessoas com deficiência. Entre os benefícios incluídos, destacam-se: Isenção de IPVA para veículos de propriedade das pessoas ostomizadas; Isenção de ICMS na aquisição de automóveis adaptados às suas necessidades; Isenção de IPTU para aqueles cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos. Fundamentamos este projeto no Decreto Presidencial nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas c

Deputado Iolando apresenta projeto de lei para acessibilidade digital nos sites públicos do Distrito Federal

- julho 25, 2024

Brasília, 24 de julho de 2024 - Em um esforço para promover a inclusão digital e assegurar que todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência, possam acessar informações e serviços públicos de maneira plena e eficaz, o Deputado Iolando apresentou o Projeto de Lei Nº 26752/2024 à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Este projeto visa estabelecer a obrigatoriedade da acessibilidade digital nos sites dos órgãos da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. O projeto de lei propõe que todos os sites dos órgãos públicos do Distrito Federal sejam adaptados para serem acessíveis a pessoas com deficiência, seguindo as diretrizes estabelecidas no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG) e as recomendações das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web. Os órgãos e entidades terão um prazo de 24 meses, a contar da data de publicação da lei, para realizar as adaptações necessárias. Sites que não cumprirem as exigências dentro do prazo estabelecido e

Iolando institui Programa de Capacitação em Habilidades de Vida Diária para Pessoas com deficiência visual

- junho 14, 2024

É com grande satisfação que anuncio a apresentação do Projeto de lei que institui o "Programa de Capacitação em Habilidades de Vida Diária para Pessoas com Deficiência Visual" no Distrito Federal. Este programa é um passo essencial para promover a inclusão, a autonomia e a qualidade de vida das pessoas com deficiência visual em nossa comunidade. A iniciativa visa oferecer treinamento e orientação em diversas habilidades de vida diária, desde mobilidade e cuidados pessoais até o uso de tecnologias assistivas e comunicação não visual. Nosso objetivo é garantir que as pessoas com deficiência visual possam participar ativamente da sociedade, com independência e acesso a oportunidades educacionais, profissionais e culturais. Em parceria com organizações da sociedade civil e instituições de ensino, o programa será executado de forma gratuita e estará disponível para pessoas de todas as idades com deficiência visual, residentes no Distrito Federal. Também incluímos a disponibilizaçã

Novo Projeto de lei: Estratégia Distrital de Bioeconomia – Um caminho para a sustentabilidade e o desenvolvimento

- junho 12, 2024

Protocolei na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que institui a Estratégia Distrital de Bioeconomia. Este projeto visa a coordenar e implementar políticas públicas inovadoras que fomentem o desenvolvimento sustentável no Distrito Federal. A bioeconomia representa um modelo econômico que integra a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento econômico e a inclusão social, criando um futuro mais equilibrado e resiliente para todos. O que é a Bioeconomia? A bioeconomia é um modelo de desenvolvimento que utiliza recursos biológicos renováveis para produzir alimentos, energia, produtos industriais e serviços. Diferente dos modelos tradicionais que dependem de recursos não-renováveis e geram altos impactos ambientais, a bioeconomia promove práticas sustentáveis, regenerativas e inclusivas. Este modelo abrange setores como agricultura, biotecnologia, bioenergia e bioindústrias, sempre com o foco na conservação da biodiversidade e na inovação tecnológica. Diretrizes e Obj

Transformação do Posto Policial do Núcleo Urbano INCRA-8 em Base Integrada de Segurança Pública Comunitária

- maio 30, 2024

É com grande satisfação que anuncio a recente indicação que propus à Câmara Legislativa do Distrito Federal, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a transformação do Posto Policial do Núcleo Urbano INCRA-8 em uma Base Integrada de Segurança Pública Comunitária. Essa iniciativa visa aprimorar a eficácia e a eficiência dos serviços de segurança pública na região de Brazlândia. A Base Integrada de Segurança Pública Comunitária reunirá em um só local a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF). Essa estrutura integrada permitirá uma atuação mais coordenada e colaborativa entre as forças de segurança, facilitando o atendimento às demandas da população e promovendo um ambiente mais seguro para todos os moradores. Entre os principais benefícios dessa transformação estão: Atendimento Ágil e Integrado: A B

Direitos Básicos dos autistas no Brasil: garantias de inclusão e proteção

- maio 24, 2024

No Brasil, os direitos básicos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são garantidos por várias leis e políticas públicas, destacando-se a Lei nº 12.764/2012, conhecida como a "Lei Berenice Piana", que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Esta lei e outras regulamentações visam assegurar a inclusão, proteção e atendimento especializado a essas pessoas. A seguir, estão alguns dos principais direitos garantidos: 1. Direito à Saúde Atendimento Médico Especializado: As pessoas com TEA têm direito a atendimento médico especializado, incluindo diagnóstico precoce, tratamento, medicamentos e terapias multidisciplinares. Planos de Saúde: Os planos de saúde são obrigados a cobrir o atendimento para pessoas com TEA, conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 2. Direito à Educação Educação Inclusiva: As escolas devem proporcionar educação inclusiva, garantindo o acesso de crianças e

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