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DEPUTADO IOLANDO - Convite Especial às Pessoas com Deficiência

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Convido você para participar da IX Conferência Distrital de Direitos Humanos do Distrito Federal, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de outubro de 2025, das 08h às 17h, na Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), SGAS 907 – Asa Sul, Brasília/DF. Por que sua participação é imprescindível As pessoas com deficiência têm um saber e uma experiência únicos para avaliar políticas públicas: enfrentar barreiras, sugerir soluções práticas e garantir que medidas de inclusão sejam formuladas com respeito à diversidade. A IX Conferência será instância legítima de participação social, onde se fará a avaliação das políticas de direitos humanos no DF e o encaminhamento de propostas para instâncias estaduais e nacionais. Seu protagonismo será fundamental para que as decisões tomadas reflitam as necessidades reais em acessibilidade, atendimento, inclusão educacional, emprego, mobilidade urbana, saúde, comunicação e outros direitos essenciais. Informações do Evento Quando: ...
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Deputado Iolando propõe lei que protege consumidores do DF contra protestos excessivos de concessionárias

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O deputado Iolando protocolou hoje - (15/09/2025) - na Câmara Legislativa do Distrito Federal um Projeto de Lei com alcance abrangente, que impõe diretrizes obrigatórias a todas as concessionárias de serviço público no DF — como água, esgoto, energia, gás e telecomunicações — para garantir que a cobrança de débitos vencidos seja feita com justiça, transparência e respeito ao consumidor, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade econômica. A proposta responde a um problema real e documentado: faturas de valor pequeno, as chamadas microdébitos, têm sido protestadas em cartório por diversas concessionárias, gerando encargos e taxas que muitas vezes ultrapassam o valor do débito principal, penalizando quem já possui poucos recursos. No setor de água/esgoto, por exemplo, dados da CAESB mostram que foram recuperados R$ 39 milhões após adoção de formas alternativas de cobrança — como parcelamentos e quitações à vista — com cobertura de mais de 35 mil contas nesse modelo, o que demo...
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Sessão Solene homenageará Edison Garcia com título de Cidadão Honorário de Brasília

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará sessão solene na próxima terça-feira, no plenário da Casa, para homenagear Edison Garcia, presidente da CEB (Companhia Energética de Brasília), com o título de Cidadão Honorário de Brasília. A iniciativa é do deputado Iolando (MDB), autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2024, que concedeu oficialmente a homenagem.  Justificativa da homenagem Nascido em Aquidauana, Mato Grosso do Sul, Edison Garcia trouxe ao Distrito Federal uma trajetória marcada por dedicação ao serviço público, ao setor energético e ao desenvolvimento institucional. Advogado de formação, ele atuou em importantes órgãos federais como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e teve envolvimento direto com instituições relevantes de Brasília, como o Iate Clube de Brasília, do qual é comandante, e a presidência da CEB, que lidera atualmente. A homenagem também destaca sua atuação na advocacia e sua contribuição para o fortalecimento da gestão energética...
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Deputado Iolando protocola projeto de lei para proteger consumidores da CAESB e reduzir protestos cartoriais abusivos

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Proposta garante priorização de renegociação, proíbe protesto de microdébitos e exige que a companhia arque com custos quando houver desproporção — fortalecendo justiça social no DF. Brasília, 9 de setembro de 2025 – O deputado Iolando protocolou hoje na Câmara Legislativa do Distrito Federal um importante Projeto de Lei que visa reformular a forma de cobrança de faturas em atraso pela CAESB, com foco especial na proteção ao consumidor, sobretudo os de menor renda. Em vez de recorrer imediatamente ao protesto cartorial — que muitas vezes impõe taxas superiores ao valor da própria fatura —, a proposta estabelece uma abordagem mais humana, justa e eficaz. Desde 2019, a CAESB passou a enviar faturas vencidas — inclusive de valores baixíssimos — para protesto em cartório, com uma média de 2.700 contas protestadas por dia, totalizando cerca de R$ 56 milhões em títulos protestados . Nessa mesma linha, a empresa chegou a recuperar R$ 39 milhões após oferecer renegociação e parcelamento pela i...
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Chamada Pública nº 02/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

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Quero compartilhar uma oportunidade muito importante que acaba de ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. A Secretaria de Educação abriu a Chamada Pública nº 02/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, especificamente mel, que será destinado à alimentação escolar da rede pública e de entidades filantrópicas conveniadas. O edital contempla diversas regiões administrativas, mas destaco com orgulho que Brazlândia está entre as contempladas. Sabemos da força da nossa cidade como produtora agrícola e da tradição de homens e mulheres que vivem do campo, sustentam suas famílias e contribuem para o abastecimento do DF. Essa chamada pública, no valor estimado de R$ 463.991,90, representa não apenas a compra de um produto, mas a valorização direta da nossa agricultura familiar. É renda que fica em nossas comunidades, é incentivo à produção local e é geração de emprego e oportunidade. Por isso, faço um chamado especial aos produtores e comerciantes de Braz...
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Informativo do Deputado Iolando - LICITAÇÃO PÚBLICA

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Empresários de Brazlândia! Quero compartilhar com vocês uma informação importante que acaba de ser publicada: a Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal abriu o Pregão Eletrônico nº 90004/2025, no valor estimado de R$ 4,9 milhões, para a contratação de empresas especializadas na locação de ônibus executivo, Double Deck e micro-ônibus adaptados para pessoas com deficiência, incluindo combustível, seguro total e motoristas uniformizados. O objetivo é garantir o transporte adequado de atletas e equipes no âmbito do Programa Compete Brasília, que apoia nossos talentos do esporte e dá condições para que eles representem o Distrito Federal em competições pelo país. Quero destacar a importância desse processo para os empresários de Brazlândia do setor de transporte. É fundamental que as empresas de Brazlândia participem da licitação, trazendo competitividade, qualidade e, sobretudo, garantindo que os recursos investidos retornem para fortalecer a economia da nossa cidade. O edital já...
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Iolando parabeniza os estudantes-atletas de Brazlândia convocados para os Jogos da Juventude 2025

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É com imenso orgulho e alegria que, como Deputado Iolando, saúdo os brilhantes estudantes-atletas de Brazlândia que foram convocados para integrar a delegação do Distrito Federal nos Jogos da Juventude Brasília 2025, a maior edição já realizada deste evento esportivo estudantil no país. Convocados de Brazlândia Com base nos resultados dos 65º Jogos Escolares do Distrito Federal, os seguintes atletas foram chamados para representar nossa comunidade: Atletismo Ana Yasmin N. Nery – CEM 02 de Brazlândia Paulo Alexandre da Silva – CEM 02 de Brazlândia Taekwondo Beatriz de Lima Cruz – CEM 02 de Brazlândia Gustavo Pereira Santana Teles – CEM 01 de Brazlândia Handebol - técnico Felipe Cardoso dos Santos – EC 01 Incra 08 (Brazlândia) Parabéns por essa conquista maravilhosa! Cada um de vocês demonstra o valor do esforço, da disciplina e da dedicação — vocês elevam o nome da nossa comunidade no cenário esportivo do Distrito Federal. Sobre os Jogos da Juventude Brasília 2025 Os Jogos da Juventude ...
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Deputado Iolando apresenta projeto que cria Rede de Apoio ao Microempreendedor Individual no DF

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O deputado Iolando protocolou hoje na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Projeto de Lei que institui a Rede Distrital de Apoio ao Microempreendedor Individual – Rede MEI-DF. A iniciativa tem como objetivo promover integração entre órgãos e entidades, disseminar informações e propor políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos microempreendedores individuais no DF. A Rede MEI-DF será coordenada pela Secretaria de Estado competente, responsável por fornecer suporte técnico e operacional, além de articular parcerias com instituições de ensino, entidades de apoio e redes setoriais. Objetivos principais da Rede MEI-DF Integrar órgãos públicos, municípios vizinhos e entidades de representação para aprimorar políticas públicas voltadas ao MEI. Avaliar e incorporar contribuições de associações de classe, entidades e da sociedade organizada. Disseminar informações, boas práticas e orientações aos microempreendedores. Oferecer apoio técnico, estratégico e orientação contí...
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Deputado Iolando - Planos de Saúde e o Direito a Terapias para Pessoas com Autismo

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As famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) sabem o quanto terapias especializadas são fundamentais para o desenvolvimento e qualidade de vida de seus filhos. No entanto, muitos planos de saúde ainda se recusam a custear tratamentos como hidroterapia, equoterapia e musicoterapia — mesmo quando prescritos por médicos especialistas. Este boletim apresenta de forma simples quais são os direitos já garantidos pela lei e pela Justiça. O que diz a lei? A Lei nº 14.454/2022 estabeleceu que o rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é exemplificativo — ou seja, não se limita apenas à lista de procedimentos. Se um tratamento tiver eficácia comprovada e for prescrito pelo médico, o plano de saúde deve custeá-lo. Isso significa que as operadoras não podem negar cobertura só porque determinada terapia não está listada pela ANS. O papel da prescrição médica Somente o médico assistente pode decidir o que é melhor para o paciente. O plano de saúde não pode substituir...
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Deputado Iolando tem projeto aprovado na CCJ que institui o Dia das Igrejas Evangélicas no Distrito Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 925/2004, de autoria do deputado Iolando (MDB), que institui o Dia das Igrejas Evangélicas no Distrito Federal, a ser comemorado anualmente em 10 de março. A data será incluída no calendário oficial de eventos do DF, como forma de reconhecimento à importância histórica e social das igrejas evangélicas na capital e em todo o Brasil. O dia 10 de março remete ao marco histórico do primeiro culto protestante realizado em solo brasileiro, no ano de 1557, na Ilha de Villegaignon, no Rio de Janeiro, conduzido por missionários huguenotes liderados pelo reverendo Pierre Richier. Esse culto simboliza o início do protestantismo no país e sua posterior expansão na América Latina, estabelecendo as bases da diversidade religiosa que caracteriza a sociedade brasileira. No Distrito Federal, as igrejas evangélicas têm desempenhado papel de grande relevância desde a inauguração de Br...
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